19/06/2024 18:05

Baixa Definitiva
19/06/2024 18:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/06/2024
19/06/2024 18:03

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE NILO DA ROCHA JUNIOR em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:19

Conhecido o recurso de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA - CNPJ: 07.***.***/0001-40 (EMBARGANTE) e LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-18 (EMBARGANTE) e não-provido
09/05/2024 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2024 16:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDITORA GRAFICA BRASILIANA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2024 15:28

Deliberado em Sessão - Retirado
05/04/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:11

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 16:39

Recebidos os autos
01/02/2024 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/01/2024 08:13

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2024 11:59

Juntada de Certidão
11/01/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:02

Recebidos os autos
14/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/12/2023 15:47

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2023 22:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 02:23

Publicado Ementa em 29/11/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:47

Anulada a(o) sentença/acórdão
16/11/2023 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 18:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 18:24

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2023 18:52

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:40

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:31

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:06

Recebidos os autos
14/09/2023 19:06

Defiro
14/09/2023 15:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
05/09/2023 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
01/09/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2023 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 13:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2023 02:17

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2023 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
16/08/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:39

Juntada de Certidão
16/08/2023 17:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Retirado
10/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/07/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023 11:30

Recebidos os autos
21/06/2023 19:39

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2023 13:00

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:37

Recebidos os autos
09/02/2023 17:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
07/02/2023 00:08

Decorrido prazo de LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de FORMULA GRAFICA E EDITORA SA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE NILO DA ROCHA JUNIOR em 03/02/2023 23:59.
11/01/2023 16:16

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
09/12/2022 09:38

Apensado ao processo #Oculto#
07/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 07/12/2022.
02/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 13:18

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:13

Recebidos os autos
01/12/2022 15:13

Defiro
23/11/2022 17:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/11/2022 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
23/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 20:08

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:25

Recebidos os autos
10/11/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 20:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/11/2022 13:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
08/11/2022 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2022 18:35

Recebidos os autos
03/11/2022 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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