STJ - 0018163-80.2015.8.07.0018

15/02/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/02/2023 13:33

Transitado em Julgado em 15/02/2023

07/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 908741/2022 - AgInt

06/12/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0908741 - AgInt no AREsp 1935530 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de R. E. ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00908741/2022 - AgInt no AREsp 1935530/DF

22/11/2022 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:09

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00908741/2022 - AgInt no AREsp 1935530/DF

24/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973101/2022

24/10/2022 18:13

Protocolizada Petição 973101/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 908741/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 908741/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

07/10/2022 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 908741/2022

07/10/2022 21:18

Protocolizada Petição 908741/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/10/2022

16/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2022

15/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2022 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2022

14/09/2022 20:51

Conhecido o recurso de R. E. ENGENHARIA LTDA e não-provido

28/09/2021 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/09/2021 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1152809 (2017/0203299-4)

14/09/2021 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/09/2021 11:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2021 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS