21/05/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:29

Publicado Sentença em 25/04/2025.
25/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 15:18

Recebidos os autos
22/04/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/12/2024 02:35

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 10/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:45

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:02

Recebidos os autos
06/11/2024 19:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/10/2024 13:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/10/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2024 18:19

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:13

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
23/07/2024 16:14

Recebidos os autos
23/07/2024 16:14

Deferido o pedido de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO - CPF: *16.***.*68-56 (EXEQUENTE).
09/07/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/07/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 19:19

Recebidos os autos
06/06/2024 19:19

Deferido em parte o pedido de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO - CPF: *16.***.*68-56 (EXEQUENTE)
21/05/2024 17:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704394-88.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO EXECUTADO: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do resultado do AGI de ID 1933156089, que negou provimento e não reformou a decisão que indeferiu o pedido dessa parte de que fosse feita pesquisa de bens nos sistemas DIMOF e DICRED.

Por oportuno, em razão da notícia de decretação da falência da executada nos autos do processo 0060326-87.2018.8.26.0100 e em atenção ao exposto no art. 10 do CPC, fica a exequente intimada para esclarecer a presença do interesse processual, uma vez que é defeso ao juízo proceder aos autos de execução contra a massa falida, sob pena de violação à ordem de credores.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto 6
17/04/2024 15:29

Recebidos os autos
17/04/2024 15:29

Deferido o pedido de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO - CPF: *16.***.*68-56 (EXEQUENTE).
18/03/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/12/2023 03:50

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 07:22

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
13/11/2023 19:48

Recebidos os autos
13/11/2023 19:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/11/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/11/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 18:16

Recebidos os autos
24/10/2023 18:16

Outras decisões
20/10/2023 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/09/2023 10:29

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
05/09/2023 00:45

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704394-88.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO EXECUTADO: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido da exequente para que seja feita consulta ao DIMOF e DICRED, pois o juízo desconhece e não possui acesso a esses sistemas.

INTIME-SE a exequente, pela última vez, para requerer medida executiva efetiva ou indicar bens a serem penhorados.

Prazo: 15 dias, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Riacho Fundo/DF, 31 de agosto de 2023.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6
31/08/2023 21:18

Recebidos os autos
31/08/2023 21:18

Indeferido o pedido de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO - CPF: *16.***.*68-56 (EXEQUENTE)
28/08/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/08/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704394-88.2020.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO EXECUTADO: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro a realização de atos constritivos contra a TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A, CNPJ 33.***.***/0001-05 (ré possui final de CNPJ 08), pois, em consulta ao cadastrado dessa pessoa jurídica na Receita Federal, consta que foi decretada a falência dela.

Assim, é defeso ao juízo promover ato constritivo contra a pessoa jurídica falida, por falta de competência material.

Fica a exequente intimada para requerer medida executiva efetiva ou indicar bens a serem penhorados.

Prazo: 15 dias, sob pena de se reputar frustrada a execução e o processo ser suspenso.

Por oportuno, expeça-se certidão de crédito em favor da autora, para que seja possível a tentativa de arrolamento do crédito no quadro geral de credores.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
27/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:10

Recebidos os autos
26/07/2023 17:10

Outras decisões
17/07/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/07/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 17:42

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:41

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:15

Juntada de Certidão
02/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
26/05/2023 16:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 18:42

Recebidos os autos
25/05/2023 18:42

Deferido o pedido de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO - CPF: *16.***.*68-56 (EXEQUENTE).
17/05/2023 17:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/05/2023 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/05/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 02:17

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
17/04/2023 19:59

Recebidos os autos
17/04/2023 19:59

Indeferido o pedido de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO - CPF: *16.***.*68-56 (EXEQUENTE)
30/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/03/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
30/12/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:40

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 17:11

Juntada de Certidão
30/08/2022 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/08/2022 15:41

Recebidos os autos
30/08/2022 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/03/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 24/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 07:31

Expedição de Certidão.
24/02/2022 04:05

Processo Desarquivado
23/02/2022 16:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 17:13

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 17:11

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Certidão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:26

Expedição de Certidão.
15/02/2022 17:25

Recebidos os autos
15/02/2022 17:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2022 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
15/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2022 12:27

Transitado em Julgado em 11/02/2022
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:18

Publicado Sentença em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Sentença em 21/01/2022.
11/01/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
20/12/2021 08:30

Recebidos os autos
20/12/2021 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO em 15/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
09/12/2021 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
09/12/2021 15:03

Recebidos os autos
09/12/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2021 02:35

Decorrido prazo de AQUILA DOS SANTOS JACOBOSQUE BRUNO em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/12/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:06

Expedição de Certidão.
25/11/2021 09:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 02:43

Publicado Sentença em 23/11/2021.
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo
19/11/2021 09:43

Recebidos os autos
19/11/2021 09:43

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2021 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/11/2021 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
10/11/2021 16:15

Recebidos os autos
28/07/2021 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/07/2021 14:27

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A - CNPJ: 33.***.***/0118-08 (REU) em 21/07/2021.
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A em 21/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 15:54

Juntada de Petição de réplica
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 21:06

Juntada de Certidão
25/06/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 11:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 17:32

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
19/05/2021 17:32

Audiência Mediação realizada em/para 19/05/2021 17:00 CEJUSC-CEI.
19/05/2021 13:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
19/05/2021 02:26

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
12/05/2021 14:21

Desentranhamento
12/05/2021 11:27

Juntada de Petição de contestação
12/05/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 02:46

Publicado Certidão em 20/04/2021.
19/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
15/04/2021 19:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/04/2021 18:59

Juntada de Certidão
15/04/2021 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
09/03/2021 15:20

Expedição de Certidão.
09/03/2021 15:19

Audiência Mediação designada para 19/05/2021 17:00 CEJUSC-CEI.
08/03/2021 17:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)
08/03/2021 17:33

Juntada de Certidão
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 16:53

Recebidos os autos
17/11/2020 16:53

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2020 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/09/2020 09:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/09/2020 02:41

Publicado Decisão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2020 12:09

Recebidos os autos
19/09/2020 12:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/09/2020 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/09/2020 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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