18/07/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 15:20

Transitado em Julgado em 17/07/2024
18/07/2024 04:03

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 17:14

Recebidos os autos
24/06/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0701064-74.2024.8.07.0007 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Contratos Bancários (9607) AUTOR: BANCO C6 S.A.

REU: MARIANNA DOMINGOS DA SILVA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à requerida.

Registre-se.

Em relação à impugnação a gratuidade de justiça, não basta, para o seu acolhimento, a simples afirmação de que o beneficiado teria condições de arcar com as despesas processuais, exigindo-se, ao revés, prova inequívoca da insubsistência da declaração de hipossuficiência assinada.

Todavia, não se apresentou nos autos qualquer indício de que a parte não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça que lhe foi concedido, não trazendo o impugnante elementos, indícios ou provas que conduzam a entendimento diverso.

Por tais razões, REJEITO a impugnação ofertada e mantenho o benefício deferido, ante a presunção do art. 99, §3º do CPC, que não foi elidida por qualquer documento.

Considerando que o banco autor confirmou que as partes entabularam acordo e que pugna pela homologação do ajuste, intime-se o autor para juntar aos autos a minuta do acordo entabulado, devidamente assinada, para fins de homologação.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse processual.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
17/06/2024 19:53

Recebidos os autos
17/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANNA DOMINGOS DA SILVA MELO - CPF: *10.***.*48-63 (REU).
04/06/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
03/06/2024 15:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 01:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2024 04:01

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 15:40

Recebidos os autos
15/02/2024 15:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 15:40

Deferido o pedido de BANCO C6 S.A. - CNPJ: 31.***.***/0001-72 (AUTOR).
15/02/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 16:53

Recebidos os autos
22/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:53

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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