TJDFT - 0702462-27.2022.8.07.0007
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 23:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 22:07
Recebidos os autos
-
15/10/2024 22:07
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
01/10/2024 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
30/09/2024 11:22
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/09/2024 11:20
Apensado ao processo #Oculto#
-
30/09/2024 11:11
Recebidos os autos
-
30/09/2024 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
15/09/2024 13:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 04:28
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
16/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0702462-27.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, DR.
ATALÁ CORREIA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para que se manifeste acerca do ato processual de ID 207426292.
BRASÍLIA/ DF, 13 de agosto de 2024.
DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral -
13/08/2024 17:24
Juntada de laudo
-
13/08/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 16:36
Expedição de Ofício.
-
23/07/2024 07:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2024 18:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 03:45
Publicado Decisão em 05/07/2024.
-
05/07/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0702462-27.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O defesa requereu a instauração de incidente de insanidade mental da ré, que se encontra em estado de coma, em atenção domiciliar, dependente de suporte ventilatório contínuo, por meio de ventilador mecânico via traqueostomia, para suporte de vida (ID 199381356).
O Ministério Público se manifestou parcialmente favorável ao pedido de suspensão do processo.
Contudo, por ter sido determinada a realização de exame de psiquiátrico da ré nos autos n. 0705952-95.2020.8.07.0017, pugnou pela suspensão do processo para instauração do incidente e realização de exame psiquiátrico, cujo laudo poderá ser compartilhado nos presentes autos (ID 201898418) DECIDO.
Há indícios de que a ré não possui pleno gozo de suas faculdades mentais, diante da documentação e relatórios médicos apresentados.
Defiro o pedido de suspensão do processo para instauração de incidente de insanidade mental de MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA, porquanto se mostra recomendável a fim de sanar eventual dúvida quanto à saúde mental da acusada.
Entretanto, foi determinada a instauração de incidente de insanidade nos autos n. 0705952-95.2020.8.07.0017.
Assim, a fim de se evitar duplicidade de procedimentos, determino a suspensão do processo na forma do artigo 149, §2º, do Código de Processo Penal, para que se aguarde a conclusão do exame e elaboração do laudo, o qual deverá ser compartilhado nos presentes autos.
Por fim, após a apresentação do laudo pericial no processo n. 0705952-95.2020.8.07.0017, junte-se aos presentes autos e dê-se vista às partes.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Riacho Fundo/DF, 2 de julho de 2024.
Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) -
03/07/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 14:16
Recebidos os autos
-
02/07/2024 14:16
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
26/06/2024 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
25/06/2024 22:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/06/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
24/06/2024 03:00
Publicado Intimação em 24/06/2024.
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22/06/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
-
21/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJURFU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0702462-27.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito Substituto, DR.
PAULO MARQUES DA SILVA, intimo o acusado, por intermédio de seu(sua) defensor(a), para apresentar(em) a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 20 de junho de 2024.
JOSE EDILSON DO NASCIMENTO Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo / Cartório / Servidor Geral -
19/06/2024 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
05/06/2024 18:45
Recebidos os autos
-
05/06/2024 18:45
Outras decisões
-
03/06/2024 14:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
30/05/2024 20:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:47
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/04/2024 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
21/04/2024 22:44
Recebidos os autos
-
21/04/2024 22:44
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
19/04/2024 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
-
16/04/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 10:46
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
13/04/2024 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2024 21:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 14:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 16:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 03:56
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
-
11/09/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 19:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/08/2023 08:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
13/06/2023 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
15/05/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 14:04
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
27/04/2023 00:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 18:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2023 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2023 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 02:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 14:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/02/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2023 18:14
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 17:46
Recebidos os autos
-
15/02/2023 17:46
Declarada incompetência
-
14/02/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNO ANTONIO DE SOUZA
-
14/02/2023 18:16
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
26/01/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2022 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2022 00:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2022 23:59:59.
-
06/10/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2022 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2022 00:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 00:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2022 23:59:59.
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12/03/2022 00:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 20:51
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/03/2022 15:45
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2022 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/02/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 13:06
Expedição de Certidão.
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15/02/2022 13:03
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
15/02/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 11:06
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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