26/09/2024 21:07

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 20:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:34

Juntada de Certidão
25/09/2024 22:12

Juntada de Certidão
24/09/2024 22:09

Expedição de Ofício.
18/09/2024 07:35

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0746147-91.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA SENTENÇA HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória.

O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado.

Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:48

Recebidos os autos
27/08/2024 15:48

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
22/08/2024 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
21/08/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 22:10

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:48

Expedição de Ofício.
24/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0746147-91.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Acolho a cota ministerial retro, a fim de DETERMINAR a intimação da Defesa, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o cumprimento da prestação das 96 h determinadas pelo juízo e justifique a ausência de comparecimento no Balcão Virtual no mês 11/2022.

Oportunamente, junte-se folha de antecedentes penais e assentamentos funcionais do sentenciado.

Oficie-se.

Requisite-se.

Cumpra-se.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/06/2024 11:26

Recebidos os autos
11/06/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/06/2024 10:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:19

Cumprimento da Pena - Fim
24/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:14

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
19/06/2023 14:04

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:36

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:42

Juntada de Certidão
17/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
13/02/2023 17:24

Juntada de Certidão
13/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:22

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:19

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:59

Juntada de Certidão
13/07/2022 15:38

Juntada de Certidão
08/06/2022 14:20

Juntada de Certidão
18/05/2022 14:46

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:44

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:40

Juntada de Certidão
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 00:22

Publicado Intimação em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 14:39

Cumprimento da Pena - Início
25/02/2022 14:37

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:49

Cumprimento da Pena - Início
23/02/2022 16:09

Recebidos os autos
23/02/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
21/02/2022 07:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
29/01/2022 00:18

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 28/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 13:59

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:19

Publicado Certidão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
10/01/2022 16:36

Cumprimento da Pena - Início
10/01/2022 16:31

Expedição de Ofício.
10/01/2022 13:20

Recebidos os autos
10/01/2022 13:20

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
07/01/2022 13:34

Juntada de Certidão
18/12/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 16:46

Recebidos os autos
17/12/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
17/12/2021 15:26

Juntada de Certidão
03/12/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:47

Decorrido prazo de HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 00:27

Publicado Certidão em 08/11/2021.
06/11/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 16:34

Cumprimento da Pena - Início
04/11/2021 16:31

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:29

Expedição de Ofício.
03/11/2021 16:26

Expedição de Ata.
03/11/2021 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2021 14:20, Auditoria Militar do DF.
03/11/2021 15:51

Concedida Suspensão Condicional da Pena
22/09/2021 17:22

Juntada de Certidão
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 20/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 17/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2021 14:36

Decorrido prazo de HENRIQUE AZEVEDO DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:47

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:18

Publicado Certidão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:44

Expedição de Ofício.
03/09/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 08:07

Juntada de Certidão
03/09/2021 08:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/11/2021 14:20, Auditoria Militar do DF.
31/08/2021 15:52

Recebidos os autos
31/08/2021 15:52

Outras decisões
31/08/2021 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
26/08/2021 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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