19/08/2024 14:37

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 14:37

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA MATA ROCHA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA MATA ROCHA em 15/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Isso posto, extingo o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
22/07/2024 11:01

Recebidos os autos
22/07/2024 11:01

Indeferida a petição inicial
18/07/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/07/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DA MATA ROCHA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0714117-25.2024.8.07.0007 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES DA MATA ROCHA REU: ADNALDO ALVES COSTA, RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA, DIVINO LAURENTINO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Ademais emende-se a inicial a fim de: a) esclarecer a respeito da parte RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA, que pelos fatos enunciados na inicial seria sublocatária, mas foi qualificada nos autos como sublocadora; b) corrigir o pedido "g", a fim de que conste pedido certo e determinado quanto aos valores que pretende receber, inclusive instruindo o pedido com planilha atualizada do débito.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade, determinação de recolhimento de custas e indeferimento da inicial.

A inicial deverá vir na íntegra, como nova petição, sem necessidade de juntar os mesmos documentos.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
20/06/2024 18:59

Recebidos os autos
20/06/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
15/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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