06/03/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/02/2025.
18/02/2025 02:49

Publicado Sentença em 18/02/2025.
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 17:59

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 16:55

Recebidos os autos
12/02/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 19:48

Juntada de Certidão
07/02/2025 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/01/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:58

Expedição de Certidão.
13/01/2025 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/01/2025 20:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/12/2024 14:17

Recebidos os autos
27/12/2024 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/12/2024 08:04

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
02/10/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:07

Expedição de Ofício.
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
05/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733846-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA MARISA MAGALHAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2024 23:55:38.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
28/08/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:25

Recebidos os autos
22/08/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/08/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/08/2024 12:39

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 12:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de KATIA MARISA MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:24

Recebidos os autos
19/07/2024 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2024 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/07/2024 14:47

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0733846-10.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Auxílio-Alimentação (10304) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 17 de junho de 2024 22:13:05.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
17/06/2024 22:13

Juntada de Certidão
14/06/2024 20:17

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:39

Recebidos os autos
29/04/2024 17:39

Outras decisões
23/04/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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