16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, -, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0072837-35.2010.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: BRB BANCO DE BRASILIA SA Requerido: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE RIGO MULLER e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados mandados sem cumprimento 246869831/246883304.

Nos termos da Portaria deste Juízo, à parte AUTORA para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).
12/09/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2025 03:17

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0072837-35.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE RIGO MULLER, FERNANDA FONSECA PARENTI, ARTHUR HENRIQUE FONSECA MÜLLER REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA FONSECA PARENTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por BANCO DE BRASÍLIA S/A em face de ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE RIGO MULLER, FERNANDA FONSECA PARENTI e ARTHUR HENRIQUE FONSECA MULLER.

O feito tramita desde 2022 na tentativa de localizar os requeridos.

Já foram realizadas pesquisas nos sistemas disponíveis ao juízo (certidão Id. 211971446), expediu-se cartas precatórias (Id. 24090732, 78042107, 94979957 e 210748579), além de terem sido diligenciados os endereços encontrados pela parte exequente.

Tais diligências foram infrutíferas.

A parte autora requer a tentativa de citação por WhatsApp e a expedição de ofício ao Conselho Federal de Odontologia (Id. 235315704 e 242722940). 1 _ DEFIRO o pedido Id. 235315704 e 242722940. 1.1 _ Diligencie-se a citação da parte requerida por WhatsApp. 1.2 _ Em caso de insucesso, oficie-se ao Conselho Federal de Odontologia, solicitando informações para localizar a executada. 2 _ Caso frustradas as tentativas deferidas no item "1", DETERMINO, desde logo, a citação por edital.

Nessa hipótese, fixo o prazo do edital em 20 dias.

Se não houver resposta ou constituição de advogado no prazo legal, atuará a Defensoria Pública na qualidade de Curador Especial, nos termos dos mandamentos legais (art. 72, II, CPC e art. 4º, inciso XVI, da LC n.º 80/94).

Assim ocorrendo, dê-se vista à Curadoria Especial.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
05/08/2025 12:11

Recebidos os autos
05/08/2025 12:11

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/07/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/06/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/05/2025 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:51

Recebidos os autos
21/05/2025 15:51

Outras decisões
12/05/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/05/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:41

Recebidos os autos
25/03/2025 16:41

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
14/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:32

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/02/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:51

Recebidos os autos
21/02/2025 19:51

Outras decisões
17/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE FONSECA MÜLLER em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE FONSECA MÜLLER em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 11:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 11:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/12/2024 11:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/12/2024 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/12/2024 02:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/11/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:22

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:32

Recebidos os autos
30/10/2024 12:32

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
29/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/10/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 16:09

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:42

Recebidos os autos
10/10/2024 15:42

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/10/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:12

Cancelada a movimentação processual
23/09/2024 14:12

Desentranhado o documento
23/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0072837-35.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA FONSECA PARENTI EXECUTADO: FERNANDA FONSECA PARENTI, A.

H.

F.

M.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Execução de Título extrajudicial ajuizado por Banco de Brasília em desfavor do espólio de Luiz Henrique Rigo Muller.

Autos relatados na decisão ID 84439354.

Foi distribuída carta precatória para tentar citar o menor ARTHUR HENRIQUE FONSECA MÜLLER (Id. 200561114), não obstante, a diligência foi infrutífera (Id. 210748584, fl. 22). 1 _ Assim, tendo em vista a cooperação entre as partes, determino a pesquisa de endereços da representante do menor via SISBAJUD. 2 _ Vindo os resultados, dê-se vista ao BRB para que dê andamento ao feito e promova a citação do menor.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
12/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:58

Recebidos os autos
12/09/2024 18:58

Outras decisões
11/09/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
26/08/2024 18:32

Outras decisões
20/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de A. H. F. M. em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDA FONSECA PARENTI em 02/08/2024 23:59.
21/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0072837-35.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDA FONSECA PARENTI EXECUTADO: FERNANDA FONSECA PARENTI, A.

H.

F.

M.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Execução de Título extrajudicial ajuizado por Banco de Brasília em desfavor do espólio de Luiz Henrique Rigo Muller Autos relatados na decisão ID 84439354 A Decisão ID 90053573, em 30/04/2021, em decorrência do falecimento do executado, determinou a habilitação dos sucessores Intimada ID 180457623, a parte exequente demonstrou o envio da carta precatória em face do menor ARTHUR HENRIQUE FONSECA MÜLLER, nos termos do art. 247, II, do CPC, bem como a citação por AR ( carta com aviso de recebimento) ID 200561111. É o relatório.

Decido. 1 _ Aguarde-se por 30 (trinta) dias o cumprimento da carta precatória.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
18/06/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:01

Recebidos os autos
18/06/2024 17:01

Outras decisões
17/06/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/06/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:27

Recebidos os autos
24/05/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 14/05/2024 23:59.
30/01/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:07

Recebidos os autos
19/01/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/01/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 19:01

Recebidos os autos
11/12/2023 19:01

Deferido o pedido de FERNANDA FONSECA PARENTI - CPF: *80.***.*75-05 (REPRESENTANTE LEGAL).
18/07/2023 01:37

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/07/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:19

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 12:35

Expedição de Certidão.
12/09/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:25

Publicado Despacho em 25/08/2022.
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:36

Recebidos os autos
23/08/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 20:22

Juntada de Certidão
16/05/2022 23:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/05/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:44

Juntada de Certidão
05/01/2022 13:24

Juntada de Certidão
17/06/2021 18:58

Expedição de Certidão.
17/06/2021 16:23

Expedição de Carta.
27/05/2021 23:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:48

Expedição de Certidão.
30/04/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:38

Recebidos os autos
30/04/2021 16:38

Decisão interlocutória - recebido
26/04/2021 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/04/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:36

Recebidos os autos
22/04/2021 18:36

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2021 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/04/2021 15:49

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 09:41

Recebidos os autos
06/04/2021 09:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/03/2021 15:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/03/2021 10:40

Juntada de Certidão
23/03/2021 02:48

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 10:32

Juntada de Certidão
04/03/2021 09:38

Juntada de Certidão
03/03/2021 18:21

Expedição de Ofício.
02/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
25/02/2021 13:35

Juntada de Certidão
25/02/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:39

Recebidos os autos
25/02/2021 10:39

Decisão interlocutória - recebido
09/02/2021 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
09/02/2021 20:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 16:58

Recebidos os autos
07/12/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/11/2020 10:44

Expedição de Certidão.
25/11/2020 10:42

Juntada de Certidão
13/05/2020 02:25

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/05/2020 23:59:59.
01/04/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 01:10

Recebidos os autos
01/04/2020 01:10

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
16/03/2020 14:22

Juntada de Certidão
23/01/2020 09:09

Juntada de Certidão
22/01/2020 07:56

Expedição de Ofício.
16/01/2020 19:52

Expedição de Certidão.
26/11/2019 13:48

Juntada de Certidão
20/11/2019 16:54

Expedição de Ofício.
07/11/2019 11:29

Juntada de Certidão
19/11/2018 20:21

Recebidos os autos
19/11/2018 20:21

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2018 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/11/2018 13:59

Expedição de Certidão.
19/11/2018 13:59

Juntada de Certidão
14/11/2018 17:00

Recebidos os autos
14/11/2018 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/11/2018 17:06

Expedição de Certidão.
13/11/2018 17:06

Juntada de Certidão
11/11/2018 03:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/11/2018 23:59:59.
10/11/2018 22:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE RIGO MULLER em 08/11/2018 23:59:59.
30/10/2018 05:12

Publicado Despacho em 30/10/2018.
29/10/2018 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 15:07

Expedição de Outros documentos.
26/10/2018 09:29

Recebidos os autos
26/10/2018 09:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2018 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
17/10/2018 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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