10/09/2025 02:47

Publicado Certidão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:42

Recebidos os autos
04/09/2025 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/09/2025 16:42

Recebidos os autos
03/09/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
18/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:18

Recebidos os autos
13/06/2025 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 18:24

Recebidos os autos
27/05/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/05/2025 10:12

Recebidos os autos
09/05/2025 10:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/05/2025 13:43

Recebidos os autos
07/05/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 12:32

Recebidos os autos
25/03/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0751740-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção ao pedido da parte ré no ID 225311903, aguarde-se por 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/02/2025 07:03

Recebidos os autos
25/02/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 08:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/12/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 08:14

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 13:46

Recebidos os autos
09/12/2024 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA em 27/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/11/2024 13:57

Recebidos os autos
06/11/2024 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
28/10/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:52

Recebidos os autos
21/10/2024 23:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 12:39

Recebidos os autos
21/10/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 22:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 22:39

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:48

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751740-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
05/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751740-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Recebo o pedido de retirada do IPREV do polo passivo.

Promova-se.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:34

Recebidos os autos
16/07/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:34

Outras decisões
05/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 14:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2024 03:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751740-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA LUIZA CARNEIRO MIZIARA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O sistema do PJE tem, dentre inúmeras funções, alerta de possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo.

Nesse sentido, a fim de sanar pendência reconhecida pelo PJE, junte a parte autora a petição inicial e sentença/acórdão, se houver, do processo nº 0707135-30.2022.8.07.0018 em trâmite na 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, informando, inclusive, em que fase processual se encontra.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:35

Recebidos os autos
18/06/2024 19:35

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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