10/09/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:16

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 20:04

Recebidos os autos
28/08/2025 20:04

Recurso Especial não admitido
26/08/2025 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/08/2025 21:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2025 02:17

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/07/2025 09:53

Recebidos os autos
29/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/07/2025 09:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:07

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
28/03/2025 15:36

Conhecido o recurso de JOANA DARC PEREIRA LIMA - CPF: *91.***.*80-91 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 22:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
21/03/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2025 12:17

Juntada de Certidão de julgamento
25/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 16:21

Recebidos os autos
03/02/2025 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
03/02/2025 18:01

Recebidos os autos
03/02/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
31/01/2025 14:54

Recebidos os autos
31/01/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/01/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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