20/05/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:36

Recebidos os autos
01/05/2025 00:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 15:49

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de RUY MARTINS ROBINSON em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02 em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
07/03/2025 17:00

Recebidos os autos
07/03/2025 17:00

Extinto o processo por desistência
28/02/2025 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
28/02/2025 05:35

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de RUY MARTINS ROBINSON em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02 em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:46

Recebidos os autos
13/02/2025 18:46

Outras decisões
12/02/2025 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 18:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 18:30

Recebidos os autos
16/01/2025 18:29

Outras decisões
19/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2021 deste juízo, fica a parte requerida FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA intimada da expedição de certidão ID 220927922.

Sem prejuízo, faço os autos conclusos para apreciação ID 220848162.

Documento datado e assinado eletronicamente
17/12/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
15/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 19:13

Recebidos os autos
29/11/2024 19:13

Outras decisões
08/11/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RUY MARTINS ROBINSON em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02 em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVES em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719819-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERIDO: FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02, RUY MARTINS ROBINSON, SANDRA MARIA ALVES PIRES, CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Não conheço da contestação apresentada pelo terceiro requerido no ID 209442577, por não ser admitida defesa no âmbito de produção antecipada da prova (art. 382, § 4º, do Código de Processo Civil).

A esse respeito, atente-se que neste procedimento não haverá pronunciamento sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato a ser provado e nem sobre suas consequências jurídicas, limitando-se o seu objeto à produção da prova requerido. 2.

Intime-se o perito para apresentar proposta de honorários.

Após, intimem-se as partes sobre a proposta para eventual manifestação, no prazo de 5 dias, cabendo ao requerente, no mesmo prazo promover o depósito judicial do valor dos honorários periciais, nos termos da decisão de ID 197683853.

Datado e assinado eletronicamente.

Shara Pereira de Pontes Maia Juíza de Direito Substituta
27/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 19:00

Recebidos os autos
25/09/2024 19:00

Outras decisões
19/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
02/09/2024 07:28

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719819-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS REQUERIDO: FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02, RUY MARTINS ROBINSON, SANDRA MARIA ALVES PIRES, CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Indefiro o pedido formulado pelo autor no ID 201694563, para que o Oficial de Justiça ingresse no condomínio indicado juntamente com os trabalhadores, sem autorização, uma vez que tal conduta é absolutamente irregular e este juízo não irá determinar que um serventuário da justiça atue em desconformidade com os procedimentos pre

vistos.

Quanto ao pedido de citação por hora certa dos réus Ruy Martins e Sandra Maria, ressalta-se que cabe ao Oficial de Justiça, no caso concreto, verificar a possibilidade de proceder com tal modalidade de citação.

Assim, ao autor para, em 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto à citação dos réus. 2.

Considerando que ainda não houve a apresentação de proposta de honorários pelo perito, defiro a complementação dos quesitos realizada no ID 201694563. 3.

Em relação à preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pelo réu no ID 202872702, de pronto, verifica-se que esta se confunde com o mérito de eventual ação de indenização, uma vez que alega não ter dado causa aos alegados danos, de modo que tais alegações não são cabíveis na presente ação, a qual visa justamente apurar eventuais danos e responsabilidades.

Assim, de acordo com o autor, o réu Condomínio Green Park seria proprietário e responsável por 50% (cinquenta por cento) do muro objeto da lide.

Pelo exposto, não há, portanto, que se falar em ilegitimidade passiva, pois o fundamento de tal alegação se confunde com o mérito de eventual ação indenizatória, razão pela qual, desde já, rejeito a preliminar.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
22/07/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:10

Recebidos os autos
22/07/2024 16:10

Outras decisões
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02 em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/07/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília #processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto} CERTIDÃO Certifico que foram citados: - FOGACA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ID 199843133), - CONDOMINIO SMPW QUADRA 28 CONJUNTO 01 LOTE 02 (ID 1998843129), - CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK (ID 199843135).

Tendo em vista que as diligências IDs 201362226 e 201363403 restaram frustradas, nos termos da Portaria nº 02/2021, deste juízo, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:00

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 15:33

Recebidos os autos
22/05/2024 15:33

Outras decisões
20/05/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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