TJDFT - 0708470-26.2018.8.07.0018

17/06/2025 18:44

Arquivado Definitivamente

17/06/2025 18:42

Transitado em Julgado em 14/06/2025

14/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.

27/05/2025 03:23

Decorrido prazo de REIS E ROQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/05/2025 23:59.

05/05/2025 02:28

Publicado Sentença em 05/05/2025.

02/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

30/04/2025 19:04

Juntada de Certidão

30/04/2025 19:04

Juntada de Alvará de levantamento

29/04/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 13:38

Recebidos os autos

29/04/2025 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

23/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição

23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:24

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.

05/04/2025 14:03

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 03:01

Juntada de Certidão

11/02/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 15:36

Juntada de Certidão

10/02/2025 18:11

Expedição de Ofício.

13/01/2025 18:11

Recebidos os autos

13/01/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

22/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

22/10/2024 16:42

Expedição de Certidão.

22/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.

02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.

31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2024 18:50

Recebidos os autos

22/08/2024 18:50

Deferido o pedido de MARIA IVETE LEMOS DO AMARAL - CPF: *60.***.*13-53 (REU).

08/08/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

08/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.

31/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

29/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 15:50

Recebidos os autos

29/07/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial

24/07/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

24/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

01/07/2024 19:11

Recebidos os autos

01/07/2024 19:11

Indeferido o pedido de MARIA IVETE LEMOS DO AMARAL - CPF: *60.***.*13-53 (REU)

27/06/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

27/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/06/2024.

19/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

17/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.

19/04/2024 14:22

Recebidos os autos

20/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 15:56

Expedição de Certidão.

17/11/2023 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

20/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 17:34

Expedição de Certidão.

20/09/2023 17:23

Juntada de Petição de apelação

29/08/2023 00:51

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

25/08/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

25/08/2023 08:30

Recebidos os autos

25/08/2023 08:30

Julgado procedente o pedido

15/08/2023 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

15/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

15/08/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF

14/08/2023 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/08/2023 15:33

Recebidos os autos

14/08/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/05/2023 12:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2023 14:39

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2023 00:59

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 09:43

Recebidos os autos

02/05/2023 09:43

Outras decisões

16/03/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

16/03/2023 09:39

Juntada de comunicações

26/11/2019 07:35

Publicado Decisão em 26/11/2019.

25/11/2019 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019 20:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019 17:51

Recebidos os autos

21/11/2019 17:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1009

07/10/2019 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

05/10/2019 07:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 17:40

Decorrido prazo de MARIA IVETE LEMOS DO AMARAL em 23/09/2019 23:59:59.

21/09/2019 09:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.

16/09/2019 04:57

Publicado Decisão em 16/09/2019.

13/09/2019 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019 16:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019 17:08

Recebidos os autos

11/09/2019 17:08

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2019 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

09/09/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2019 14:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2019 09:09

Publicado Certidão em 30/08/2019.

29/08/2019 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2019 14:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019 14:10

Expedição de Certidão.

27/08/2019 14:10

Juntada de Certidão

27/08/2019 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019 14:17

Expedição de Certidão.

22/07/2019 14:17

Juntada de Certidão

21/07/2019 18:49

Juntada de Petição de contestação

12/07/2019 19:24

Publicado Edital em 11/07/2019.

12/07/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019 15:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2019 23:59:59.

05/07/2019 16:41

Expedição de Edital.

26/06/2019 14:07

Recebidos os autos

26/06/2019 14:07

Decisão interlocutória - deferimento

24/06/2019 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

21/06/2019 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2019 18:26

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019 11:50

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

11/06/2019 11:49

Juntada de Certidão

07/05/2019 14:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2019 23:59:59.

24/04/2019 20:05

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

24/04/2019 20:05

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019 13:51

Recebidos os autos

24/04/2019 13:51

Decisão interlocutória - recebido

23/04/2019 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO

23/04/2019 14:52

Expedição de Certidão.

23/04/2019 14:52

Juntada de Certidão

22/04/2019 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019 14:56

Juntada de Certidão

11/04/2019 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2019 13:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2019 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2019 23:59:59.

18/02/2019 11:09

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019 11:07

Expedição de Certidão.

18/02/2019 11:07

Juntada de Certidão

13/01/2019 03:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2018 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/11/2018 10:20

Expedição de Mandado.

19/11/2018 10:20

Juntada de mandado

19/11/2018 10:16

Expedição de Mandado.

19/11/2018 10:16

Juntada de mandado

16/11/2018 19:10

Recebidos os autos

16/11/2018 19:10

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2018 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

16/11/2018 16:59

Juntada de Certidão

02/10/2018 09:58

Expedição de Certidão.

02/10/2018 09:58

Juntada de Certidão

01/10/2018 19:02

Juntada de Petição de diligência

01/10/2018 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2018 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2018 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2018 11:13

Expedição de Mandado.

30/08/2018 11:13

Expedição de Mandado.

30/08/2018 11:13

Juntada de mandado

29/08/2018 19:01

Recebidos os autos

29/08/2018 19:01

Decisão interlocutória - recebido

28/08/2018 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

28/08/2018 16:18

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

28/08/2018 15:47

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

28/08/2018 15:47

Distribuído por sorteio