31/08/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/08/2025 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2025 17:22

Juntada de Petição de impugnação
26/08/2025 03:05

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707798-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO RECONVINTE: VALDIVINO BRAZ, NILDA RIBEIRO BRAZ REQUERIDO: VALDIVINO BRAZ, NILDA RIBEIRO BRAZ RECONVINDO: ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO CERTIDÃO Fica a parte AUTORA, também, intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 246660828, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 19 de agosto de 2025 18:03:12.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
23/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 18:02

Recebidos os autos
19/08/2025 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/08/2025 18:00

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
25/07/2025 00:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 02:56

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
27/06/2025 08:53

Recebidos os autos
27/06/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:53

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 08:53

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2025 22:33

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 06:27

Juntada de Petição de especificação de provas
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707798-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO RECONVINTE: VALDIVINO BRAZ, NILDA RIBEIRO BRAZ REQUERIDO: VALDIVINO BRAZ, NILDA RIBEIRO BRAZ RECONVINDO: ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 7 de março de 2025 20:30:37.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
07/03/2025 20:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 20:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 16:00

Juntada de Petição de réplica
25/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 18:21

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 14:26

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 20:19

Recebidos os autos
03/02/2025 20:19

Recebida a emenda à inicial
30/01/2025 03:20

Decorrido prazo de ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
02/12/2024 16:34

Recebidos os autos
02/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 16:34

Concedida a gratuidade da justiça a NILDA RIBEIRO BRAZ - CPF: *10.***.*21-49 (REQUERIDO), VALDIVINO BRAZ - CPF: *50.***.*77-04 (REQUERIDO).
13/10/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/10/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de NILDA RIBEIRO BRAZ em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VALDIVINO BRAZ em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/08/2024 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2024 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:48

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707798-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO REQUERIDO: VALDIVINO BRAZ, NILDA RIBEIRO BRAZ CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que deixei de proceder à busca de endereços da parte requerida junto aos órgãos conveniados em razão de não haver nos autos a informação de seus CPFs, nem outros dados que os individualize (filiação e data de nascimento, por exemplo).

Vista à requerente.

Gama, 10 de julho de 2024 17:13:10.

MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral
10/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707798-50.2024.8.07.0004 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: ROSENDA DE OLIVEIRA CAMARGO REQUERIDO: VALDIVINO BRAZ, NILDA RIBEIRO BRAZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O contrato de locação firmado entre as partes foi firmado verbalmente.

Portanto, inviável a concessão da liminar pretendida, com base no art. 59, § 1º, da Lei nº 8.245/91, na medida em que não há prova inequívoca da existência da relação locatícia.

Deste modo, se faz necessária a dilação probatória e oportunização do contraditório à parte adversa.

Assim sendo, INDEFIRO o pedido liminar.

Fixo os honorários em 10% (dez por cento) do valor do débito em aberto, no caso de emenda da mora, a teor do art. 62, II, d, da Lei nº 8.245/91.

Citem-se, intimando-se os eventuais sublocatários e ocupantes do imóvel.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
18/06/2024 17:47

Recebidos os autos
18/06/2024 17:47

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:26

Recebidos os autos
14/06/2024 19:26

Determinada a emenda à inicial
14/06/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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