22/05/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 08:49

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:27

Decorrido prazo de PATRICIA BRAZ FINAGEIV em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:00

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:29

Recebidos os autos
28/04/2025 11:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/04/2025 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
17/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de PATRICIA BRAZ FINAGEIV em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA BRAZ FINAGEIV em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:00

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
15/01/2025 16:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/DECISÃO (155)
14/01/2025 14:49

Recebidos os autos
14/01/2025 14:49

Outras decisões
09/01/2025 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/01/2025 23:38

Processo Desarquivado
09/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 17:36

Arquivado Definitivamente
23/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0731313-78.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: PATRICIA BRAZ FINAGEIV REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Brasília - DF, 5 de dezembro de 2024 22:12:25.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
05/12/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:50

Recebidos os autos
25/09/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 21:29

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/08/2024 12:21

Recebidos os autos
14/08/2024 12:21

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/07/2024 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:34

Recebidos os autos
11/07/2024 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2024 09:52

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0731313-78.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: PATRICIA BRAZ FINAGEIV REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 24 de junho de 2024 18:27:05.

ELIZIER PEREIRA DOS SANTOS SILVA Servidor Geral
24/06/2024 18:27

Expedição de Certidão.
23/06/2024 22:12

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:02

Recebidos os autos
03/05/2024 18:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
18/04/2024 18:00

Recebidos os autos
18/04/2024 18:00

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 17:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/04/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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