27/02/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:41

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de COLEGIO ECOS LTDA - EPP em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
05/02/2025 20:13

Recebidos os autos
05/02/2025 20:13

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
05/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/02/2025 03:36

Decorrido prazo de COLEGIO ECOS LTDA - EPP em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:37

Decorrido prazo de COLEGIO ECOS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 18:56

Recebidos os autos
23/01/2025 18:56

Indeferido o pedido de COLEGIO ECOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-21 (EXEQUENTE)
22/01/2025 15:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
16/01/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 19:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 15:43

Recebidos os autos
03/12/2024 15:43

Outras decisões
02/12/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/12/2024 14:37

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:34

Recebidos os autos
23/10/2024 17:34

Outras decisões
08/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
27/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:20

Juntada de Certidão
06/09/2024 19:20

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
05/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de JEILSON FERREIRA NUNES em 02/08/2024 23:59.
26/07/2024 20:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:07

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0720030-80.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO ECOS LTDA - EPP EXECUTADO: JEILSON FERREIRA NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 24/06/2024 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 197637798. Águas Claras/DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024 03:41:40.
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de JEILSON FERREIRA NUNES em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:42

Expedição de Certidão.
03/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:03

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 13:47

Recebidos os autos
22/05/2024 13:47

Deferido o pedido de COLEGIO ECOS LTDA - EPP - CNPJ: 04.***.***/0001-21 (EXEQUENTE).
14/05/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/05/2024 15:36

Processo Desarquivado
14/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:46

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:46

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 00:51

Juntada de Certidão
28/11/2023 22:24

Recebidos os autos
28/11/2023 22:24

Homologada a Transação
28/11/2023 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/11/2023 18:58

Recebidos os autos
28/11/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/11/2023 18:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/11/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:42

Decorrido prazo de JEILSON FERREIRA NUNES - CPF: *38.***.*52-08 (EXECUTADO) em 22/11/2023.
23/11/2023 03:40

Decorrido prazo de JEILSON FERREIRA NUNES em 22/11/2023 23:59.
18/11/2023 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 17:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
23/10/2023 15:32

Recebidos os autos
23/10/2023 15:32

Outras decisões
06/10/2023 19:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/10/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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