24/09/2024 10:56

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 10:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS CAVALCANTE em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 07:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.
16/09/2024 02:27

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:08

Transitado em Julgado em 12/09/2024
12/09/2024 12:53

Recebidos os autos
01/08/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 13:01

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:27

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702685-67.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO DIAS CAVALCANTE REU: HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte REGINALDO DIAS CAVALCANTE Certifico, ainda, que há pedido de gratuidade de justiça Certifico, por fim, que a sentença transitou em julgado para a parte requerida em 10/07/2024 Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 15:19:55.
16/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de HS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 02:53

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a requerida a restituir, no prazo de 60 [sessenta] dias após o encerramento do grupo de consórcio, ao autor o valor de R$ 2.390,50 [dois mil e trezentos e noventa reais e cinquenta centavos], descontados 22% [vinte e dois porcento] da taxa de administração proporcional, corrigido monetariamente conforme INPC e, ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir do sexagésimo dia do encerramento do grupo de consórcio.

Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
21/06/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
21/06/2024 14:39

Recebidos os autos
21/06/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2024 17:39

Recebidos os autos
24/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:36

Apensado ao processo #Oculto#
15/05/2024 16:36

Desapensado do processo #Oculto#
25/04/2024 17:27

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 15:57

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
17/04/2024 07:42

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de REGINALDO DIAS CAVALCANTE em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 18:02

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/04/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/04/2024 13:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2024 12:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
11/04/2024 02:26

Recebidos os autos
11/04/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/03/2024 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:42

Recebidos os autos
20/02/2024 17:42

Outras decisões
08/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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