STJ - 0719224-26.2019.8.07.0007

19/06/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024 14:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 15:40

Conheço do agravo de JOSE MARIA DE SOUSA TELES para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/05/2024 15:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 17/05/2024, para ROBERTO FRANCISCO DA SILVA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 488.

25/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 Petição Nº 238203/2024 - EDcl

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0238203 - EDcl no AREsp 2216875 - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 20:28

Embargos de Declaração de JOSE MARIA DE SOUSA TELES acolhidos - Petição Nº 2024/00238203 - EDcl no AREsp 2216875

15/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/04/2024 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/04/2024 e término em 11/04/2024, para ROBERTO FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 238203/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 470.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2024 Petição Nº 238203/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 238203/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238203/2024

03/04/2024 14:43

Protocolizada Petição 238203/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2024

18/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 17:30

Conheço do agravo de JOSE MARIA DE SOUSA TELES para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2023 10:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 355313/2023

19/04/2023 10:49

Protocolizada Petição 355313/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/04/2023

16/11/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/11/2022 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/11/2022 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/11/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2022 15:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS