27/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
14/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:59

Recebidos os autos
14/05/2025 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/05/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 16:48

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:13

Recebidos os autos
13/11/2024 14:13

Decisão Interlocutória de Mérito
07/11/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
05/11/2024 16:27

Recebidos os autos
22/08/2024 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
21/08/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:14

Recebidos os autos
19/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
19/08/2024 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 04:34

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0747770-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAINER RODRIGUES FERREIRA CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa intimada da sentença (id 207205390).

Brasília-DF, 14 de agosto de 2024 18:04:58.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
14/08/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:31

Recebidos os autos
13/08/2024 13:31

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/08/2024 14:54

Expedição de Ata.
05/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/08/2024 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:42

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:41

Expedição de Ofício.
25/06/2024 03:45

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0747770-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAINER RODRIGUES FERREIRA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Sessão de Julgamento, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 05/08/2024, às 14h30, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/OCGA1q As partes deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

Brasília-DF, 21 de junho de 2024 10:57:00.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
21/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:58

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
11/06/2024 15:28

Recebidos os autos
11/06/2024 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 12:50

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/05/2024 12:50

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:36

Expedição de Ofício.
29/05/2024 03:25

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 12:19

Expedição de Ata.
30/04/2024 17:12

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
30/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 19:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 03:04

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:18

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:10

Expedição de Mandado.
22/03/2024 16:03

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
22/03/2024 15:57

Expedição de Mandado.
22/03/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:53

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
27/02/2024 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 14:42

Recebidos os autos
22/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:19

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:25

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/02/2024 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:11

Expedição de Ofício.
26/01/2024 15:07

Expedição de Mandado.
26/01/2024 15:01

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
24/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:52

Recebidos os autos
16/01/2024 17:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/01/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
16/01/2024 13:19

Juntada de Certidão
05/01/2024 12:48

Recebidos os autos
05/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/12/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2023 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2023 23:59.
12/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 01:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
06/05/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 15:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2023 23:59.
06/03/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2023 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2022 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:26

Expedição de Certidão.
11/11/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
12/09/2022 09:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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