STJ - 0709103-32.2021.8.07.0018

13/06/2024 09:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2024 09:35

Transitado em Julgado em 11/06/2024

17/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401620/2024

17/05/2024 10:49

Protocolizada Petição 401620/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

16/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 133738/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133738 - AgInt no REsp 2115358 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE DE BRITO LIRA NETO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00133738/2024 - AgInt no REsp 2115358/DF

29/04/2024 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00133738/2024 - AgInt no REsp 2115358/DF

22/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238809/2024

03/04/2024 15:04

Protocolizada Petição 238809/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

28/02/2024 06:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2024 Petição Nº 133738/2024 -

27/02/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 133738/2024. Publicação prevista para 28/02/2024)

27/02/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 133738/2024

27/02/2024 16:01

Protocolizada Petição 133738/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

05/02/2024 06:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57060/2024

03/02/2024 19:57

Protocolizada Petição 57060/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2024

02/02/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Não conhecido o recurso de JOSE DE BRITO LIRA NETO

14/12/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211868/2023

14/12/2023 18:54

Protocolizada Petição 1211868/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 13:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/12/2023 12:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2443919)

13/12/2023 08:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

12/12/2023 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

12/12/2023 13:10

Conheço do agravo de JOSE DE BRITO LIRA NETO para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/12/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2023 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2023 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1178432/2023

04/12/2023 19:00

Protocolizada Petição 1178432/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

28/11/2023 13:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2023 13:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/11/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/11/2023 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2023 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 18:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS