28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710555-43.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CECILIA ASSENCO DA CUNHA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A autora, CECÍLIA NEVES DA SILVA, requereu a homologação da desistência do presente cumprimento de sentença (ID 199052582). É cediço que o credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas e que somente é exigida a anuência do executado em caso tenha ocorrido a impugnação e esta verse sobre matéria de mérito, conforme artigo 775 do Código de Processo Civil.

Considerando que não houve manifestação do executado, resta evidenciado que o pedido de desistência deve ser homologado.

Diante disso, homologo o pedido de desistência da autora DALVECI PINTO DE MOURA, com fulcro nos artigos 775, 771 e 485, VIII do Código de Processo Civil.

Exclua-a do polo ativo.

Mantenham-se os autos suspensos conforme decisão de ID 135398128.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 07 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/06/2024 17:23

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:14

Recebidos os autos
10/06/2024 19:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2024 17:31

Recebidos os autos
07/06/2024 17:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/06/2024 08:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 15:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CECILIA MARIA DO NASCIMENTO ARAUJO em 28/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:51

Recebidos os autos
03/10/2022 15:51

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
03/10/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2022 22:43

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 12:43

Expedição de Certidão.
13/09/2022 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 09:08

Recebidos os autos
01/09/2022 09:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2022 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/08/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 13:43

Recebidos os autos
28/07/2022 13:43

Deferido em parte o pedido de CATARINA DOS SANTOS LOPES - CPF: *43.***.*10-00 (EXEQUENTE)
27/07/2022 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/07/2022 15:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 08:08

Recebidos os autos
01/07/2022 08:08

Determinada a emenda à inicial
30/06/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/06/2022 14:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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