09/07/2025 08:38

Arquivado Provisoramente
08/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
08/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 21:37

Arquivado Provisoramente
27/06/2025 19:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 19:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 07:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
07/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
07/06/2025 03:22

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:00

Arquivado Provisoramente
14/04/2025 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
14/04/2025 16:05

Juntada de Ofício de requisição
05/04/2025 21:57

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:50

Expedição de Ofício.
27/03/2025 15:50

Expedição de Ofício.
26/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:30

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710499-39.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IDE LUIZA DOS SANTOS TEODORO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 24 de fevereiro de 2025 18:56:44.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:30

Recebidos os autos
21/02/2025 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
05/12/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 14:58

Recebidos os autos
25/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:58

Outras decisões
22/11/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/11/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710499-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IDE LUIZA DOS SANTOS TEODORO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da justificativa, defiro ao Distrito Federal o prazo adicional de 15 (quinze) dias para manifestação.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 19:36:02.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
18/09/2024 19:49

Recebidos os autos
18/09/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 19:49

Outras decisões
18/09/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
18/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:03

Recebidos os autos
31/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:03

Outras decisões
30/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/07/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710499-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: IDE LUIZA DOS SANTOS TEODORO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença manejado por EXEQUENTE: IDE LUIZA DOS SANTOS TEODORO em desfavor do DISTRITO FEDERAL, fundado no título constituído na ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, que determinou incorporação da GAPED aos servidores que em algum momento da carreira tenham desempenhado alguma das atribuições definidas no art. 18 da Lei 5.105/2013.

Diante disso, intime-se o DISTRITO FEDERAL a dar cumprimento a obrigação de fazer objeto dos autos, devendo comprovar a referida incorporação ou, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias (já em dobro).

Fixo, com fundamento no art. 536 do CPC, multa diária no importe de R$ 100,00 (cem reais) a contar do primeiro dia subsequente ao fim do prazo em destaque, limitada ao importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser revertida em favor da parte exequente.

Outrossim, fixo os honorários advocatícios em favor do Advogado da parte exequente em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico encontrado, nos termos da Súmula n° 345 do col.

STJ, contudo, o advogado da parte credora deverá recolher as custas iniciais relativo à sua cota parte, devendo atualizar o valor da causa, pena de não conhecimento desse pedido.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
25/06/2024 16:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:38

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 14:01

Recebidos os autos
11/06/2024 14:01

Outras decisões
10/06/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/06/2024 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/06/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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