22/04/2024 01:23

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:34

Recebidos os autos
19/04/2024 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
16/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 09:56

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de JONATAS VINICIUS NASCIMENTO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de DANYELE SOARES SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:59

Decorrido prazo de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:46

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737308-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO REPRESENTANTE LEGAL: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: JONATAS VINICIUS NASCIMENTO, DANYELE SOARES SOUZA, MARINALDA DO NASCIMENTO REIS SENTENÇA Na petição de ID 187672473 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
06/03/2024 03:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:23

Recebidos os autos
05/03/2024 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/03/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/02/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2024 12:18

Recebidos os autos
01/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/01/2024 05:28

Expedição de Certidão.
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:50

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 12:08

Recebidos os autos
01/12/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 08:12

Recebidos os autos
21/11/2023 08:12

Deferido o pedido de JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO - CPF: *38.***.*23-19 (EXEQUENTE).
18/11/2023 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/11/2023 00:22

Juntada de Certidão
13/11/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 13:59

Recebidos os autos
08/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/11/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JONATAS VINICIUS NASCIMENTO em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:20

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 21:35

Recebidos os autos
16/10/2023 21:35

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:50

Recebidos os autos
10/10/2023 16:50

Embargos de declaração não acolhidos
06/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/10/2023 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 09:59

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737308-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO REPRESENTANTE LEGAL: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: JONATAS VINICIUS NASCIMENTO, DANYELE SOARES SOUZA, MARINALDA DO NASCIMENTO REIS DECISÃO Cuida-se de impugnação ao bloqueio de ID 162000169, apresentada pelos executados ao ID 170064055, em que alegam quitação integral do débito e excesso de execução, ao argumento de que os bloqueios somam R$ 107.949,42, quantia superior ao débito atualizado de R$ 67.831,68, e que houve quitação integral do débito e o excesso de R$ 40.117,74.

Manifestou-se o exequente ao ID 171613052. É o relatório.

Decido.

A execução foi proposta com o valor inicial de R$ 61.515,54.

Ao ID 146414826 houve o depósito do valor de R$ 27.741,85, correspondente à de 30% do valor atualizado do débito de R$ 67.539,70.

Ainda sim, ao ID 147303560 houve bloqueio SisbaJud nas contas dos executados Marinalda do Nascimento Reis (R$ 36.278,79) e Jonatas Vinicius Nascimento (R$ 292,37).

Os valores não foram transferidos para contra judicial.

Ao ID 147368878 o exequente informou os dados bancários para o depósito das parcelas remanescentes.

A decisão de ID 148151318 suspendeu o feito em razão do parcelamento, nos termos do art. 916 do CPC, e determinou a liberação dos valores depositados pela executada ao ID 146414826 (R$ 27.741,85) em favor do exequente (transferência efetivada ao ID 149236802) e a liberação dos valores bloqueados ao ID 147303560 em favor dos executados Marinalda do Nascimento Reis (R$ 36.278,79) e a Jonatas Vinicius Nascimento (R$ 292,37).

Os valores bloqueados quais não foram transferidos para conta judicial foram desbloqueados, conforme ID 153380315.

Ao ID 154408131 pugnou o exequente pelo prosseguimento da execução em razão do inadimplemento do parcelamento, apontando o saldo remanescente no valor de R$54.247,78.

Após reconhecimento dos pagamentos informados pela executada ao ID 156019550, apontou o exequente ao ID 156290263 saldo remanescente no valor de R$ 43.081,68.

Efetuado bloqueio SisbaJud nas contas dos executados Danyele Soares Souza (R$ 10,98), Marinalda do Nascimento Reis (R$ 28.606,96) e Jonatas Vinicius Nascimento (R$ 1.618,47), conforme ID 162000169, perfazendo o montante de R$ 30.257,75.

Do exposto, tem-se que não há excesso de execução, pois os valores bloqueados ao ID 147303560 nas contas de Marinalda do Nascimento Reis (R$ 36.278,79) e a Jonatas Vinicius Nascimento (R$ 292,37), foram desbloqueados, conforme ID 153380315.

Já o exequente levantou nos autos apenas o valor de R$ 27.741,85, conforme comprovante de ID 149236802.

Apontado apontou pelo exequente ao ID 156290263 saldo remanescente no valor de R$ 43.081,68 e efetuado ao ID 162000169 o bloqueio do montante de R$ 30.257,75, tem-se pela ausência de excesso de execução, razão pela qual REJEITO a impugnação de ID 170064055.

Intime-se.

Preclusa a decisão, nos termos do art. 5º da Portaria Conjunta n.º 48/2021, expeça-se ofício eletrônico de transferência das quantias depositadas ao ID 166184998, conforme dados informados ao ID 171613052 e poderes outorgados ao ID 138290362.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
29/09/2023 22:51

Recebidos os autos
29/09/2023 22:51

Indeferido o pedido de DANYELE SOARES SOUZA - CPF: *35.***.*27-67 (EXECUTADO)
22/09/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2023 03:38

Decorrido prazo de JONATAS VINICIUS NASCIMENTO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:38

Decorrido prazo de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS em 15/09/2023 23:59.
12/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737308-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO REPRESENTANTE LEGAL: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: JONATAS VINICIUS NASCIMENTO, DANYELE SOARES SOUZA, MARINALDA DO NASCIMENTO REIS DESPACHO Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada ao ID 170064055.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
31/08/2023 14:13

Recebidos os autos
31/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:23

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737308-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO REPRESENTANTE LEGAL: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: JONATAS VINICIUS NASCIMENTO, DANYELE SOARES SOUZA, MARINALDA DO NASCIMENTO REIS DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Da análise dos autos, verifica-se que não houve intimação dos executados dos bloqueios de ID 162000169.

Ficam os executados intimados do bloqueio, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias).

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
17/08/2023 20:54

Recebidos os autos
17/08/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:09

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737308-88.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO REPRESENTANTE LEGAL: CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: JONATAS VINICIUS NASCIMENTO, DANYELE SOARES SOUZA, MARINALDA DO NASCIMENTO REIS DESPACHO Cumpra o exequente as determinações de ID 162299493, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)
26/07/2023 13:33

Recebidos os autos
26/07/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/07/2023 20:51

Juntada de Certidão
13/07/2023 03:13

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 14:32

Recebidos os autos
10/07/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 11:32

Desentranhado o documento
03/07/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
03/07/2023 11:32

Desentranhado o documento
03/07/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/07/2023 10:05

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 18:37

Recebidos os autos
16/06/2023 18:37

Indeferido o pedido de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS - CPF: *24.***.*90-34 (EXECUTADO)
14/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2023 16:00

Juntada de Certidão
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JONATAS VINICIUS NASCIMENTO em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DANYELE SOARES SOUZA em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 18:08

Recebidos os autos
25/04/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/04/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 20:33

Recebidos os autos
20/04/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:52

Recebidos os autos
17/04/2023 17:52

Deferido o pedido de JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO - CPF: *38.***.*23-19 (EXEQUENTE).
03/04/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/03/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:43

Recebidos os autos
30/03/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/03/2023 14:51

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:06

Recebidos os autos
14/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2023 09:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA SILVA AFONSO em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:40

Decorrido prazo de DANYELE SOARES SOUZA em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 04:39

Decorrido prazo de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:39

Decorrido prazo de DANYELE SOARES SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:39

Decorrido prazo de JONATAS VINICIUS NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 17:52

Recebidos os autos
13/02/2023 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/02/2023 17:52

Outras decisões
10/02/2023 14:18

Juntada de Certidão
10/02/2023 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/02/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:21

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 10:50

Juntada de Certidão
06/02/2023 01:44

Publicado Despacho em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
03/02/2023 00:21

Publicado Despacho em 03/02/2023.
02/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 16:51

Recebidos os autos
01/02/2023 16:51

Deferido o pedido de DANYELE SOARES SOUZA - CPF: *35.***.*27-67 (EXECUTADO).
30/01/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/01/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 16:06

Recebidos os autos
25/01/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 19:44

Recebidos os autos
23/01/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
10/01/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 17:03

Recebidos os autos
30/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de MARINALDA DO NASCIMENTO REIS em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de DANYELE SOARES SOUZA em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:48

Decorrido prazo de JONATAS VINICIUS NASCIMENTO em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
22/11/2022 19:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 09:39

Recebidos os autos
25/10/2022 09:39

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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