01/07/2025 14:08

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:24

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:39

Recebidos os autos
17/06/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2025 16:30

Juntada de Certidão
13/06/2025 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
08/06/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:58

Expedição de Autorização.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:26

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:48

Juntada de Certidão
03/02/2025 22:07

Recebidos os autos
03/02/2025 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 18:01

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de LUANA MARSICANO ALVES em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:50

Recebidos os autos
27/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:50

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 19:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750184-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA MARSICANO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 11:26

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de LUANA MARSICANO ALVES em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:35

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750184-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA MARSICANO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 204769089, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
03/09/2024 18:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
18/08/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:42

Recebidos os autos
30/07/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:42

Outras decisões
10/07/2024 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2024 06:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0750184-59.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUANA MARSICANO ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Diante da divergência de assinatura no documento de identificação sob id. 200084255 e na procuração acostada aos autos sob id. 200084253, DE ORDEM, fica a parte autora intimada a promover a regularização de sua representação processual.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 18 de junho de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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