STJ - 0708220-68.2019.8.07.0014

17/06/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/06/2024 15:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

22/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 1105454/2023 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105454 - AgInt no AREsp 2426636 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01105454/2023 - AgInt no AREsp 2426636/DF

07/05/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105454/2023 - AgInt no AREsp 2426636/DF

13/12/2023 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

13/12/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

13/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 1105454/2023 - AgInt

12/12/2023 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 20:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105454 - AgInt no AREsp 2426636 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2023 e término em 04/12/2023, para FARIA E LEITE LTDA apresentar resposta à petição n. 1105454/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 332.

10/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1105454/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1105454/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 10:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105454/2023

09/11/2023 10:08

Protocolizada Petição 1105454/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/11/2023

18/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Conheço do agravo de ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO BUENO para não conhecer do Recurso Especial

22/08/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS