TJDFT - 0766890-54.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2025 18:52
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 18:51
Transitado em Julgado em 21/03/2025
-
27/03/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 02:37
Publicado Sentença em 26/03/2025.
-
26/03/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/03/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 12:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/03/2025 19:19
Recebidos os autos
-
21/03/2025 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 19:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/03/2025 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
19/03/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 02:26
Publicado Certidão em 17/03/2025.
-
15/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
-
13/03/2025 11:36
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 04:46
Processo Desarquivado
-
13/03/2025 03:23
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 03:23
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 22:51
Arquivado Provisoramente
-
10/12/2024 22:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 17:36
Expedição de Ofício.
-
04/12/2024 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
07/11/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:27
Publicado Certidão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
-
01/11/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766890-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDLAMAR AMBROSIO FERREIRA ANDREAZZI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
30/10/2024 15:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:19
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 15:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/10/2024 21:18
Recebidos os autos
-
29/10/2024 21:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
26/10/2024 22:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
26/10/2024 22:40
Transitado em Julgado em 23/10/2024
-
24/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:22
Decorrido prazo de EDLAMAR AMBROSIO FERREIRA ANDREAZZI em 17/10/2024 23:59.
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03/10/2024 02:21
Publicado Sentença em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes ao período de 02/2018 a 10/2018, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 2.106,00 (dois mil, cento e seis reais), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de 11/2018 e 12/2018, conforme declaração ID 200818659, p. 11 a 13. -
30/09/2024 17:13
Recebidos os autos
-
30/09/2024 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 17:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/09/2024 17:13
Declarada decadência ou prescrição
-
20/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766890-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDLAMAR AMBROSIO FERREIRA ANDREAZZI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
17/08/2024 08:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
17/08/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 17:26
Recebidos os autos
-
16/08/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
01/07/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 03:33
Publicado Certidão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0766890-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDLAMAR AMBROSIO FERREIRA ANDREAZZI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 20 de Junho de 2024 18:33:24.
LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria -
22/06/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:23
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 17:20
Recebidos os autos
-
16/05/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2024 19:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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29/04/2024 15:44
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 12:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
05/04/2024 12:11
Juntada de Certidão
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05/04/2024 03:59
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 17:28
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 16:12
Juntada de Petição de réplica
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05/03/2024 03:14
Publicado Certidão em 05/03/2024.
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05/03/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
01/03/2024 11:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
01/03/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 14:09
Juntada de Petição de contestação
-
12/12/2023 03:01
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 18:02
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:01
Outras decisões
-
22/11/2023 17:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
22/11/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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