11/09/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
11/09/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/09/2025 23:59.
01/07/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:44

Expedição de Autorização.
17/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:26

Expedição de Certidão.
13/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:58

Recebidos os autos
12/05/2025 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/05/2025 11:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 08:33

Recebidos os autos
09/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:33

Outras decisões
23/04/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/04/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de ARIANILDES FIGUEIREDO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:09

Recebidos os autos
18/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
08/10/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:44

Recebidos os autos
18/09/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:44

Declarada decadência ou prescrição
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:11

Recebidos os autos
08/08/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
08/07/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:49

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:17

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 07:59

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 19:14

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:18

Recebidos os autos
16/05/2024 12:18

Outras decisões
29/04/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 19:18

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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