04/09/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:36

Juntada de Certidão
30/08/2024 13:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 21:10

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:37

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:51

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 16:39

Recebidos os autos
01/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/07/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706529-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença e o valor da causa para R$ 979,17.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, via sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 979,17, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/06/2024 16:11

Recebidos os autos
18/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:11

Outras decisões
18/06/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/06/2024 08:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2024 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 10:00

Transitado em Julgado em 06/06/2024
06/06/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:46

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE OLIVEIRA NABUCO DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 03:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:58

Recebidos os autos
16/05/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 03:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 21:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/04/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 21:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:49

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 16:19

Recebidos os autos
25/01/2024 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2024 15:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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