08/07/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 17:46

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA ROCHA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:28

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 05/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:04

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 21/06/2024.
20/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748550-33.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDIA DE PAULA ROCHA, EDUARDO DE PAULA ROCHA EXECUTADO: JESSE DE SOUSA OLIVEIRA, JEAN MORAIS OLIVEIRA, B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
18/06/2024 18:21

Recebidos os autos
18/06/2024 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/06/2024 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 12:09

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 03:26

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:08

Recebidos os autos
27/05/2024 16:08

Expedido alvará de levantamento
26/05/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/05/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:29

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 23:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/05/2024 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 19:54

Expedição de Carta.
26/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 18:14

Recebidos os autos
17/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:59

Recebidos os autos
21/03/2024 18:59

Determinado o arquivamento
21/03/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/03/2024 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 19:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:51

Recebidos os autos
12/03/2024 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/02/2024 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO AZEVEDO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE PAULA ROCHA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA ROCHA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:32

Recebidos os autos
13/02/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/02/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de JEAN MORAIS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de JESSE DE SOUSA OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO AZEVEDO em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA ROCHA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de EDUARDO DE PAULA ROCHA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de INVEST CORRETORA DE CÂMBIO LTDA em 07/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:14

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2023 02:58

Publicado Sentença em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 18:50

Recebidos os autos
19/01/2023 18:50

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2022 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/10/2022 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
22/09/2022 20:04

Recebidos os autos
22/09/2022 20:04

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2022 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
16/06/2022 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO DE PAULA ROCHA em 15/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:08

Recebidos os autos
10/06/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 08/06/2022.
07/06/2022 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2022 14:31

Juntada de Certidão
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 18:58

Recebidos os autos
03/06/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 19:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/05/2022 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/05/2022 13:20

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de BIANCA MONTEIRO AZEVEDO em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA em 08/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 15:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 15:25

Juntada de Certidão
24/02/2022 14:24

Expedição de Ofício.
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 20:05

Recebidos os autos
21/02/2022 20:05

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/02/2022 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2022 18:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2022.
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
08/02/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 15:17

Recebidos os autos
03/02/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
02/02/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 14:44

Juntada de Petição de contestação
01/02/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
21/01/2022 18:31

Recebidos os autos do CEJUSC
21/01/2022 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/01/2022 18:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/01/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 14:43

Juntada de Petição de contestação
16/12/2021 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2021 20:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/12/2021 19:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2021 18:36

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2021.
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 19:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 18:58

Expedição de Certidão.
29/11/2021 18:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2021 18:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2021 18:08

Recebidos os autos
29/11/2021 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/11/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:22

Publicado Intimação em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2021 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2021 10:29

Recebidos os autos
22/11/2021 10:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
17/11/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 00:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
10/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 09/11/2021.
10/11/2021 02:25

Publicado Intimação em 09/11/2021.
10/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 25/10/2021.
25/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 25/10/2021.
22/10/2021 19:06

Recebidos os autos
22/10/2021 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
22/10/2021 17:34

Conclusos para decisão
22/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 20:01

Recebidos os autos
21/10/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
21/10/2021 17:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/10/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2021 14:34

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de EDUARDO DE PAULA ROCHA em 11/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 02:44

Decorrido prazo de CLAUDIA DE PAULA ROCHA em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
04/10/2021 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2021.
03/10/2021 19:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
02/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 20:00

Recebidos os autos
29/09/2021 20:00

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2021 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/09/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2021 19:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/09/2021 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2021 19:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/09/2021 22:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Publicado Certidão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 17:50

Recebidos os autos
09/09/2021 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
09/09/2021 14:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2021 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2021 14:27

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
09/09/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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