11/07/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:29

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTEVES BATISTA LEANDRO em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

EMBRIAGUEZ NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

DESACATO.

PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.

PERICULOSIDADE LATENTE.

RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

ORDEM DENEGADA. 1.

A periculosidade concreta do agente, manifesta no risco de reiteração delitiva justificam a decretação da custódia cautelar com vistas à preservação da ordem pública e da paz social. 2.

Incabível a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, haja vista o elevado risco de ineficácia, demonstrado pelo comportamento reiterado do acusado. 3.

Ordem denegada.
21/06/2024 19:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:42

Denegado o Habeas Corpus a ESTEVES BATISTA LEANDRO - CPF: *88.***.*85-68 (PACIENTE)
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 13:30

Decorrido prazo de ESTEVES BATISTA LEANDRO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:01

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 18:01

Recebidos os autos
03/06/2024 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JADSON DOS REIS SANTOS em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de ESTEVES BATISTA LEANDRO em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:28

Recebidos os autos
17/05/2024 15:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/05/2024 19:18

Recebidos os autos
16/05/2024 19:18

Não Concedida a Medida Liminar
16/05/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/05/2024 17:40

Recebidos os autos
16/05/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
16/05/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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