01/04/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DIAS DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:35

Recebidos os autos
23/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 14:19

Juntada de Certidão
21/09/2024 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:41

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 03:23

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Custas e despesas “ex lege”.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §3º, do CPC, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do Distrito Federal no importe 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.Tais obrigações, contudo, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça concedida (ID 189865145).Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda o Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.Sentença registrada eletronicamente.Intimem-se.
09/07/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:17

Recebidos os autos
08/07/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2024 16:11

Juntada de Certidão
03/07/2024 04:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DIAS DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702239-70.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (9992) REQUERENTE: J.

V.

D.

D.

S.

REPRESENTANTE LEGAL: ANA CAROLINA DIAS BASTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao seu deslinde, bastando a documental já acostada aos autos e a aplicação do direito à espécie, aptas ao julgamento do mérito.

Faculto às partes a apresentação de alegações finais, no prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/06/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:31

Recebidos os autos
19/06/2024 15:31

Outras decisões
19/06/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/06/2024 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:23

Recebidos os autos
15/05/2024 14:23

Outras decisões
14/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2024 05:18

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DIAS DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:41

Recebidos os autos
17/04/2024 15:41

Outras decisões
17/04/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 20:23

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:03

Recebidos os autos
14/03/2024 09:03

Concedida a gratuidade da justiça a J. V. D. D. S. - CPF: *86.***.*45-95 (REQUERENTE).
14/03/2024 09:03

Outras decisões
13/03/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2024 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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