31/07/2024 02:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
30/07/2024 17:55

Recebidos os autos
30/07/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700370-77.2021.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância.

BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 10:50:59.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
20/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:09

Recebidos os autos
19/06/2024 17:08

Juntada de Petição de certidão
08/06/2021 08:47

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/06/2021 08:44

Expedição de Certidão.
07/06/2021 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 15:29

Expedição de Certidão.
16/04/2021 10:18

Juntada de Petição de apelação
09/04/2021 02:26

Publicado Despacho em 09/04/2021.
08/04/2021 02:42

Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 07/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 17:04

Recebidos os autos
06/04/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2021 21:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 13:50

Publicado Sentença em 26/03/2021.
25/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021
23/03/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:54

Recebidos os autos
23/03/2021 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2021 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2021 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2021 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 02:35

Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 17/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2021.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 18:04

Recebidos os autos
09/03/2021 18:04

Concedida a Segurança a M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0039-98 (IMPETRANTE)
08/03/2021 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2021 18:34

Recebidos os autos
08/03/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/03/2021 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/03/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 16:39

Expedição de Certidão.
03/03/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 01/03/2021 23:59:59.
28/02/2021 20:08

Juntada de Certidão
25/02/2021 02:38

Publicado Decisão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2021 18:25

Expedição de Mandado.
22/02/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 14:19

Recebidos os autos
22/02/2021 14:19

Não Concedida a Medida Liminar
20/02/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2021 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 11:26

Recebidos os autos
02/02/2021 11:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/02/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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