27/06/2025 13:03

Recebidos os autos
27/06/2025 13:03

Outras decisões
26/06/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/04/2025 02:24

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
21/04/2025 08:40

Recebidos os autos
21/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 08:40

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/01/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 07:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
06/12/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 20:53

Recebidos os autos
29/11/2024 20:53

Outras decisões
04/07/2024 04:31

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/06/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
22/06/2024 17:51

Recebidos os autos
22/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/02/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:11

Recebidos os autos
07/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/01/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/01/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:06

Recebidos os autos
12/01/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/12/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 14:08

Recebidos os autos
09/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/10/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:40

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702011-83.2019.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES REU: CARLOS OBEDES MORAES, RAFAEL DIAS CORREA DESPACHO De partida, anote-se ESPOLIO DE LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES, representado pelas herdeiras LUISA ALMEIDA MAGALHAES, AILLA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAGALHAES e LÍVIA BEATRIZ FERNANDES MAGALHAES no polo ativo da demanda.

Lado outro, embora a herdeira LUISA ALMEIDA MAGALHAES se qualifique como inventariante, não vislumbro a juntada do competente termo para a função mencionada, sendo, pois, imprescindível o atendimento do requisito legal; além da providência retro, as herdeiras AILLA HELENA DA SILVA MONTEIRO MAGALHAES e LÍVIA BEATRIZ FERNANDES MAGALHAES deverão regularizar suas respectivas representações processuais.

Dessa forma, em se tratando de vício sanável, assino o razoável prazo de quinze dias para cumprimento das injunções em referência.

Intime-se.

GUARÁ, DF, 26 de setembro de 2023 13:07:07.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
27/09/2023 14:51

Expedição de Certidão.
26/09/2023 19:56

Recebidos os autos
26/09/2023 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 12/09/2023 23:59.
03/08/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2023 00:27

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0702011-83.2019.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES REU: CARLOS OBEDES MORAES, RAFAEL DIAS CORREA DECISÃO Atento ao teor da petição em ID: 149701582 e respectivo documento, este Juízo estima sinceras condolências pelo passamento do autor, em virtude de que suspendo o processo pelo prazo de trinta (30) dias, a teor do disposto no art. 313, inciso II e § 2.º, inciso II, do CPC/2015.

Adiante, considerando o teor da petição do ID: 165079176 e documentação nela acostada, aplica-se à espécie o disposto no art. 112, § 1.º, do aludido diploma legal, cabendo ao ilustre Advogado promover a escorreita representação da parte autora pelo prazo de dez (10) dias.

Intime-se o espólio da parte autora, representado por seus sucessores ou, em sendo o caso, seus herdeiros, se finalizado ou ausente inventário judicial e/ou extrajudicial, com vistas à correta substituição do polo ativo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, verificada a ausência de pressuposto processual.

Decorrido o prazo, retornem os autos imediatamente conclusos.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 25 de julho de 2023 10:10:59.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 19:15

Recebidos os autos
25/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 19:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/07/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/07/2023 16:24

Recebidos os autos
12/07/2023 13:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/02/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO MAGALHAES em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 11:58

Recebidos os autos
23/11/2021 11:58

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2021 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/11/2021 14:53

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 16:39

Expedição de Ato Ordinatório.
26/10/2021 00:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 18:11

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2021 15:29

Expedição de Mandado.
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 11:46

Recebidos os autos
01/10/2021 11:46

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/09/2021 21:03

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 14:34

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREA em 14/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:31

Publicado Despacho em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 13:30

Recebidos os autos
18/08/2021 13:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/05/2021 11:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2021 02:39

Publicado Decisão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
29/04/2021 18:20

Recebidos os autos
29/04/2021 18:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/07/2020 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 17:11

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2020 16:41

Recebidos os autos
21/07/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 16:41

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/06/2020 16:36

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
29/06/2020 08:49

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
29/06/2020 08:49

Recebidos os autos
03/02/2020 19:00

Juntada de Certidão
03/02/2020 18:54

Juntada de Certidão
01/10/2019 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
28/09/2019 05:02

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREIA em 27/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 16:49

Juntada de Petição de especificação de provas
06/09/2019 04:12

Publicado Certidão em 06/09/2019.
05/09/2019 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 16:31

Juntada de Petição de especificação de provas
04/09/2019 17:48

Decorrido prazo de RAFAEL DIAS CORREIA em 03/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 19:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 19:18

Expedição de Certidão.
03/09/2019 19:18

Juntada de Certidão
03/09/2019 14:06

Juntada de Petição de réplica
02/09/2019 06:06

Publicado Certidão em 02/09/2019.
30/08/2019 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 14:47

Juntada de Certidão
28/08/2019 15:50

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2019 15:49

Juntada de Petição de contestação
28/08/2019 14:00

Juntada de Petição de contestação
21/08/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 17:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/08/2019 15:35

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
13/08/2019 15:34

Audiência Conciliação realizada - 13/08/2019 14:50
13/08/2019 02:23

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)
01/08/2019 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2019 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2019 04:06

Publicado Certidão em 17/07/2019.
16/07/2019 18:01

Expedição de Mandado.
16/07/2019 18:00

Expedição de Mandado.
16/07/2019 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 17:55

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-GUA para Vara Cível do Guará - (outros motivos)
11/07/2019 17:55

Expedição de Certidão.
11/07/2019 17:55

Juntada de Certidão
11/07/2019 17:54

Audiência conciliação designada - 13/08/2019 14:50
11/07/2019 17:32

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para CEJUSC-GUA - (outros motivos)
10/07/2019 18:54

Recebidos os autos
10/07/2019 18:54

Decisão interlocutória - recebido
18/06/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/06/2019 09:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2019 06:57

Publicado Despacho em 07/06/2019.
06/06/2019 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2019 17:03

Recebidos os autos
04/06/2019 17:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/05/2019 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2019 03:25

Publicado Decisão em 29/04/2019.
26/04/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2019 11:46

Recebidos os autos
18/04/2019 11:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/04/2019 13:29

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará para Vara Cível do Guará - (em diligência)
05/04/2019 13:29

Juntada de Certidão
05/04/2019 13:28

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Serviço de Distribuição do Fórum Desa. Maria Thereza de Andrade Braga Haynes do Guará - (em diligência)
05/04/2019 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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