03/10/2024 14:02

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 14:14

Recebidos os autos
02/10/2024 14:14

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
01/10/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
01/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0700610-03.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA EXECUTADO: ARIELE DE BRITO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora retornou sem êxito na diligência.

Conforme determinado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, promover o andamento do processo, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Planaltina-DF, Quinta-feira, 19 de Setembro de 2024, às 13:31:49.
19/09/2024 13:32

Expedição de Certidão.
18/09/2024 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:06

Recebidos os autos
23/08/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700610-03.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA EXECUTADO: ARIELE DE BRITO DECISÃO Nos presentes autos, já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito, razão pela qual o exequente nada mais requereu.

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC/2015, SUSPENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pelo prazo de 1(um) ano, contado a partir da publicação/intimação desta decisão, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Decorrido o prazo supra, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento do cumprimento de sentença, a requerimento da parte exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis.

Após o prazo suspensivo de 1 ano a partir da publicação/intimação desta decisão, sem manifestação do credor, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis), que, no caso dos autos, será de 10 anos.

Findo o prazo, intimem-se as partes nos termos do artigo 921, § 5º, do CPC, sem necessidade de nova conclusão.

Inertes, venham para decisão.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 18:36

Recebidos os autos
21/08/2024 18:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
20/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:03

Recebidos os autos
26/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/07/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700610-03.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA EXECUTADO: ARIELE DE BRITO DECISÃO 1) Verifica-se que a quantia bloqueada é ínfima, não sendo suficiente nem sequer para o pagamento das custas da execução.

Assim, na forma dos artigos 831 e 836 do Código de Processo Civil, determino o seu imediato desbloqueio, conforme protocolo em anexo. 2) Diante do resultado negativo das pesquisas SISBAJUD e RENAJUD anexas, expeça-se mandado de penhora, intimação e avaliação de tantos bens quantos bastem para a liquidação da dívida, a ser cumprido no endereço do réu, ressalvados os bens impenhoráveis e os protegidos pela Lei n. 8.009/90.

Ficará o executado como depositário do bem.

Defiro horários especial, arrombamento e reforço policial, se necessários.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, em se tratando de execução, e de arquivamento, em se tratando de cumprimento de sentença.

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, § 11º/ art. 917, § 1º, do NCPC), desde que não tenham sido anteriormente intimadas ou não tenham por outro meio dela tomado ciência.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/07/2024 08:46

Recebidos os autos
18/07/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
18/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:13

Recebidos os autos
17/07/2024 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/07/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/07/2024 16:01

Recebidos os autos
03/07/2024 16:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
29/06/2024 04:41

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:55

Publicado Despacho em 21/06/2024.
20/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0700610-03.2024.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA EXECUTADO: ARIELE DE BRITO DESPACHO Venha planilha atualizada do débito.

Prazo de 05 dias.

Planaltina/DF, 17 de junho de 2024, às 14:19:55.

FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito
17/06/2024 21:56

Recebidos os autos
17/06/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
12/06/2024 22:14

Decorrido prazo de ARIELE DE BRITO - CPF: *68.***.*14-90 (EXECUTADO) em 11/06/2024.
12/06/2024 02:41

Decorrido prazo de ARIELE DE BRITO em 11/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:27

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 10:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2024 15:56

Recebidos os autos
15/05/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
15/05/2024 12:04

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 21:17

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 17:45

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de ARIELE DE BRITO em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:47

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA em 18/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:53

Publicado Sentença em 04/04/2024.
04/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:22

Recebidos os autos
01/04/2024 18:22

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 22:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
25/03/2024 22:55

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: *54.***.*78-96 (REQUERENTE) em 22/03/2024.
24/03/2024 20:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/03/2024 05:05

Decorrido prazo de RAQUEL DE OLIVEIRA DUTRA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
20/03/2024 16:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/03/2024 02:37

Recebidos os autos
19/03/2024 02:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2024 13:50

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:48

Cancelada a movimentação processual
26/02/2024 18:48

Desentranhado o documento
26/02/2024 18:48

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 18:14

Recebidos os autos
23/01/2024 18:14

Recebida a emenda à inicial
23/01/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
23/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/01/2024 19:18

Recebidos os autos
17/01/2024 19:18

Determinada a emenda à inicial
17/01/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/01/2024 18:07

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
17/01/2024 16:19

Juntada de Petição de certidão de juntada
17/01/2024 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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