08/09/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/09/2025 14:16

Processo Desarquivado
08/09/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/08/2025 17:52

Arquivado Provisoramente
14/08/2025 17:15

Recebidos os autos
14/08/2025 17:15

Outras decisões
31/07/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/07/2025 18:57

Processo Desarquivado
31/07/2025 17:11

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/04/2025 16:53

Arquivado Provisoramente
10/04/2025 19:13

Expedição de Ofício.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de ARINEIDE DA SILVA ANDRADE EIRELI em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 19:33

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ALOISIO BONFIM FIRMINO DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:35

Recebidos os autos
13/02/2025 13:35

Outras decisões
07/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/02/2025 14:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:11

Cancelada a movimentação processual
04/02/2025 14:11

Desentranhado o documento
29/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:35

Recebidos os autos
27/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE).
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
06/12/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/12/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:48

Recebidos os autos
21/11/2024 17:48

Outras decisões
14/11/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
27/09/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:45

Recebidos os autos
27/09/2024 15:45

Outras decisões
24/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/09/2024 18:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ALOISIO BONFIM FIRMINO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0008078-09.2003.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ALOISIO BONFIM FIRMINO DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença movido por ALOISIO BONFIM FIRMINO DOS SANTOS, nos autos de embargos à execução opostos pelo Distrito Federal.

Precatório ao Id. 197631657.

A COORPRE solicitou informações acerca da natureza do crédito, se comum ou alimentar (Id. 206616776).

Em análise dos autos, verifico que a demanda que originou o crédito se refere a vantagens pecuniárias relativas a período anterior ao exercício do cargo de Datiloscopista da Polícia Civil do Distrito Federal (vide inicial dos embargos à execução Id. 197628623 e sentença dos embargos Id. 197631503).

A sentença dos embargos destaca que a condenação em questão diz respeito a: "vencimentos atrasados, acrescidos das vantagens legais, devidamente corrigidos, bem como demais vantagens, com estrita observância da prescrição quinquenal" (Id. 197631503, fl. 02).

Assim, trata-se de verba de natureza alimentar. 1 _ Retifique-se o precatório e comunique-se à COORPRE. 2 _ Após, retornem os autos ao arquivo enquanto se aguarda o pagamento da requisição.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Ana Beatriz Brusco Juíza de Direito Substituta
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:06

Recebidos os autos
16/08/2024 16:06

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/08/2024 16:06

Determinado o arquivamento
16/08/2024 16:06

Outras decisões
06/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/08/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:04

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0008078-09.2003.8.07.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: ALOISIO BONFIM FIRMINO DOS SANTOS CERTIDÃO O processo físico n° 2003.01.1.079018-0 foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0008078-09.2003.8.07.0001.

A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo.

Procedo a intimação das partes para, no prazo de 15 dias, suscitar eventual desconformidade.

Transcorrido referido prazo, independente de nova publicação, o processo físico digitalizado permanecerá à disposição, por mais 45 dias, estando as partes autorizadas a desentranhar documentos de interesse.

Para tanto, basta procurar atendimento junto ao Cartório 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ficam as partes cientificadas de que, decorrido o prazo total acima especificados, os autos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para procedimentos de eliminação. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/05/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00