17/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/06/2024
22/05/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 303305/2024 - EDcl no AgInt no
21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303305 - EDcl no AgInt no AREsp 2475186 - Publicação prevista para 22/05/2024
20/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de MYOSOTIS KOLESZA HESKETH Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00303305/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2475186/DF
07/05/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2024-AJC-4T)
03/05/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024
02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/05/2024 16:36

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303305/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2475186/DF
19/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
19/04/2024 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305681/2024
19/04/2024 14:02

Protocolizada Petição 305681/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2024
18/04/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303305/2024
18/04/2024 20:07

Protocolizada Petição 303305/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2024
11/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 125692/2024 - AgInt
10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125692 - AgInt no AREsp 2475186 - Publicação prevista para 11/04/2024
08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MYOSOTIS KOLESZA HESKETH e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00125692/2024 - AgInt no AREsp 2475186/DF
21/03/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)
19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024
18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00125692/2024 - AgInt no AREsp 2475186/DF
27/02/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
27/02/2024 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 135536/2024
27/02/2024 18:46

Protocolizada Petição 135536/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2024
27/02/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 125692/2024 -
26/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125692/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)
24/02/2024 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125692/2024
23/02/2024 22:51

Protocolizada Petição 125692/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2024
29/01/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024
26/01/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/01/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024
26/01/2024 17:40

Conhecido o recurso de MYOSOTIS KOLESZA HESKETH e não-provido
18/01/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
18/01/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
18/01/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/01/2024 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
09/11/2023 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
09/11/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/09/2023 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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