12/08/2024 18:59

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 18:59

Transitado em Julgado em 17/07/2024
12/08/2024 17:59

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 18:15

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:01

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702307-38.2024.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: DORIEDSON CALDEIRA SOARES SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

No caso dos autos, houve bloqueio judicial via SISBAJUD, no importe de R$ 662,71 (seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos) (ID 199428958).

Realizada audiência de conciliação, a parte devedora não apresentou embargos.

Verifica-se, assim, que o feito executivo cumpriu a finalidade a que se preordenou.

Desse modo, o bloqueio deve ser convertido em pagamento, o que produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução.

Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte credora para informar número de conta bancária para transferência de valores.

Com a informação, proceda-se à transferência, por intermédio de alvará eletrônico, via Sistema Pix, nos termos da Portaria Conjunta 48 de 2021, da quantia bloqueada.

Sem custas processuais, à vista da disposição contida no art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Sentença registrada nesta data.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Por fim, arquivem-se com a respectiva baixa.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
17/07/2024 14:03

Recebidos os autos
17/07/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/07/2024 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
11/07/2024 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2024 02:33

Recebidos os autos
10/07/2024 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/07/2024 18:39

Recebidos os autos
08/07/2024 18:39

Outras decisões
07/07/2024 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702307-38.2024.8.07.0012 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I EXECUTADO: DORIEDSON CALDEIRA SOARES CERTIDÃO Em cumprimento aos termos da Portaria 01/2022 deste Juizado, intime-se a parte Exequente para se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pelo Executado, no prazo de 05 dias; São Sebastião., DF - Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 18:43:42.
24/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
18/06/2024 05:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CRIXA-CONDOMINIO I em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:46

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/06/2024 17:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 18:57

Recebidos os autos
02/04/2024 18:57

Outras decisões
02/04/2024 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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