04/09/2025 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
23/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:06

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709804-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA GABRIELLA DA SILVA DE OLIVEIRA RABELO EMBARGADO: SICOOB JUDICIÁRIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Rejeito a ilegitimidade alegada, tendo em vista que as cédulas de crédito executadas foram firmadas entre o banco embargado e a embargante.

Presentes, portanto, as condições da ação.

Indefiro a denunciação à lide, tendo em vista se tratar de procedimento executivo, enquanto a referida intervenção de terceiros é exercitável em processo de conhecimento.

Assim, não é cabível a denunciação em sede de embargos à execução, que não comportam a ampliação da lide.

A despeito da impugnação da embargada, mantenho a gratuidade de justiça deferida à embargante, pois não foi trazido por aquela nenhum elemento que conduzisse o Juízo a entendimento diverso da hipossuficiência da autora.

Por fim, não há que se falar na conexão alegada pela embargante e tampouco na suspensão deste feito, tendo em vista que a demanda por ela mencionada tramitou perante a Justiça do Trabalho e já foi julgada, conforme consulta realizada nesta data.

Ainda, nada a prover quanto ao pedido de penhora, já que a parte não está em posição de requerer tal medida na condição de embargante.

Fica esta intimada a instruir o feito com a sentença daquele feito, em 15 (quinze) dias, comprovando cabalmente o que alega em relação à extinção da obrigação executada.

No mais, o processo está instruído e não foi requerida a produção de outras provas.

Juntado documento, dê-se vista à parte contrária.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
18/03/2025 23:07

Recebidos os autos
18/03/2025 23:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 05:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de SICOOB JUDICIÁRIO em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709804-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA GABRIELLA DA SILVA DE OLIVEIRA RABELO EMBARGADO: SICOOB JUDICIÁRIO CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (ID 220789351) TEMPESTIVAMENTE.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, no prazo comum de 15 dias, ficam as partes (AUTOR E RÉU) intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas que pretendam produzir.

Após, façam-se os autos conclusos (ID 207319778).

BRASÍLIA-DF, 16 de dezembro de 2024 15:13:56.

RICARDO AUGUSTO DA SILVA LIMA Servidor Geral
16/12/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLA GABRIELLA DA SILVA DE OLIVEIRA RABELO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos à execução, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do NCPC, havendo necessidade de submissão da questão ao devido contraditório para aferição da probabilidade do direito alegado, já que o documento de ID n. 200342084 evidencia apenas um suposto pagamento parcial do débito.
16/08/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:27

Recebidos os autos
13/08/2024 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 15:27

Outras decisões
24/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709804-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA GABRIELLA DA SILVA DE OLIVEIRA RABELO EMBARGADO: SICOOB JUDICIÁRIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Anote-se.

Emende-se a inicial para juntar procuração assinada fisicamente ou por certificado digital.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial.

Datada e assinada eletronicamente. 1
28/06/2024 14:30

Recebidos os autos
28/06/2024 14:30

Determinada a emenda à inicial
25/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709804-15.2024.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CARLA GABRIELLA DA SILVA DE OLIVEIRA RABELO EMBARGADO: SICOOB JUDICIÁRIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certifique-se a tempestividade dos embargos.

Datada e assinada eletronicamente. 1
20/06/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
20/06/2024 17:58

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:10

Recebidos os autos
20/06/2024 17:10

Outras decisões
14/06/2024 20:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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