26/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 09:22

Recebidos os autos
23/01/2025 09:22

Indeferido o pedido de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*25-15 (EXEQUENTE)
23/01/2025 09:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/11/2024 15:02

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 19:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740049-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME DECISÃO Considerando que o exequente não recolheu as custas referentes ao incidente, resta prejudicada a análise do requerimento.

Intime-se pessoalmente a parte exequente para promover o regular prosseguimento do feito executório no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito por abandono processual, nos termos do art. 485, inc.

III e § 1º, do Código de Processo Civil.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
27/09/2024 12:08

Recebidos os autos
27/09/2024 12:08

Outras decisões
19/09/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/09/2024 07:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740049-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME DECISÃO O recolhimento de custas processuais é pressuposto para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Nesse sentido: AAGRAVO DE INSTRUMENTO.

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ADMISSÃO DA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS.

REVOGAÇÃO, DE OFÍCIO, DA DECISÃO.

INTIMAÇÃO PRÉVIA PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.

NECESSIDADE.

SOBRESTAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA AGUARDAR PEDIDO DE APROVEITAMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONEXO.

POSSIBILIDADE.

REFORMA PARCIAL DA DECISÃO AGRAVADA. 1.

O recolhimento de custas processuais é pressuposto para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT.

Assim, possível a revogação, de ofício, da decisão que admite a instauração do incidente referido sem o prévio pagamento das custas processuais.

Todavia, em virtude do disposto no art. 10, do CPC, e dos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, antes de revogar a decisão que permitiu o processamento do incidente, cumpriria ao magistrado singular determinar a intimação da agravante para o recolhimento das custas, sob pena de extinção. 2.

Se foram instaurados dois cumprimentos de sentença distintos para o mesmo título judicial, o primeiro destinado à cobrança dos honorários sucumbenciais e o segundo destinado à exigência do cumprimento da obrigação de pagar fixada na sentença, inviabiliza-se a reforma da decisão agravada no ponto em que determinou a suspensão do curso do primeiro cumprimento de sentença enquanto não decidido o pedido formulado no segundo, de aproveitamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica admitido no primeiro. 3.

Agravo de instrumento parcialmente provido. (Acórdão 1612618, 07313081220218070000, Relator: ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 1/9/2022, publicado no DJE: 20/9/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Insistindo o Exequente no recolhimento das custas, atente-se, desde já e de toda forma, que o afastamento do manto da personalidade jurídica é medida de exceção e somente pode ser deferido mediante a comprovação inequívoca dos requisitos do art. 50 do CC, sendo certo que as situações de abuso e/ou fraude não prescindem de ser comprovadas e não se encerram com a mera demonstração de que as executadas integram grupo econômico ou possuem sócios em comum com outras pessoas jurídicas atuantes no mercado.

Aguarde-se por 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/08/2024 10:06

Recebidos os autos
24/08/2024 10:06

Outras decisões
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
30/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:02

Recebidos os autos
16/07/2024 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2024 17:02

Outras decisões
01/07/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/07/2024 08:23

Expedição de Certidão.
29/06/2024 04:47

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 28/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740049-09.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA EXECUTADO: MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME DECISÃO Ciente da manifestação do Ministério Público de id. 182765098.

Por sua vez, ante o certificado no id. 178836761, intime-se o exequente para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/06/2024 20:36

Recebidos os autos
18/06/2024 20:36

Outras decisões
13/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/06/2024 18:40

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:10

Juntada de Certidão
11/06/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 20:55

Recebidos os autos
05/05/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/02/2024 15:16

Juntada de Certidão
24/01/2024 11:42

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:53

Juntada de Certidão
26/12/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/12/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 12:34

Juntada de Certidão
28/11/2023 03:50

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 03:48

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
31/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 14:13

Recebidos os autos
26/10/2023 14:13

Outras decisões
07/08/2023 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
04/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:48

Juntada de Certidão
28/07/2023 21:23

Recebidos os autos
28/07/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 23:50

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
05/04/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 11:19

Recebidos os autos
24/03/2023 11:19

Outras decisões
26/10/2022 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/10/2022 09:15

Expedição de Certidão.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:09

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2022 21:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
05/07/2022 17:06

Recebidos os autos
05/07/2022 17:06

Indeferido o pedido de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-46 (EXECUTADO)
30/06/2022 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
16/06/2022 23:27

Expedição de Certidão.
13/06/2022 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
05/06/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 19:01

Recebidos os autos
01/06/2022 19:01

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2022 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2022 11:12

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:34

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 14:52

Recebidos os autos
22/02/2022 14:52

Decisão interlocutória - recebido
31/01/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/01/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 19:16

Juntada de Petição de impugnação
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
30/12/2021 18:40

Expedição de Certidão.
28/12/2021 11:40

Juntada de Petição de laudo
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:50

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:44

Publicado Certidão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 14:57

Expedição de Certidão.
18/11/2021 09:55

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 06:25

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 22:38

Recebidos os autos
10/11/2021 22:38

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2021 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/11/2021 22:01

Juntada de Certidão
24/09/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 23/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:38

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.
16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
13/09/2021 23:41

Expedição de Certidão.
11/09/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 15:40

Juntada de Certidão
08/09/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 11:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:43

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
11/08/2021 15:17

Recebidos os autos
11/08/2021 15:17

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 00:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2021 02:36

Publicado Despacho em 12/07/2021.
09/07/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
05/07/2021 14:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2021 14:11

Recebidos os autos
25/05/2021 14:11

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/05/2021 22:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 10:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 16:04

Recebidos os autos
23/04/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2021 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/04/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/04/2021 15:05

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
26/03/2021 19:52

Recebidos os autos
26/03/2021 19:52

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2021 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/03/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
03/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 03/03/2021.
02/03/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 14:08

Recebidos os autos
26/02/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/02/2021 22:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2021.
09/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021
04/02/2021 14:19

Expedição de Certidão.
02/02/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:26

Publicado Decisão em 28/01/2021.
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
12/01/2021 19:09

Recebidos os autos
12/01/2021 19:09

Decisão interlocutória - recebido
21/12/2020 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2020 20:14

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 03:09

Publicado Certidão em 26/11/2020.
25/11/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 23:37

Expedição de Certidão.
20/11/2020 13:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/11/2020 20:00

Recebidos os autos
18/11/2020 20:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2020 03:44

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 16/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/11/2020 18:34

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 02:39

Decorrido prazo de MEPAL MECANICA PAULISTA LTDA - ME em 05/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 19:04

Recebidos os autos
04/11/2020 19:04

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2020 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/10/2020 18:59

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 13:04

Recebidos os autos
26/10/2020 13:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/10/2020 07:23

Juntada de Petição de certidão
16/10/2020 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/10/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 02:40

Publicado Decisão em 13/10/2020.
09/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 22:12

Recebidos os autos
07/10/2020 22:12

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/09/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2020 14:09

Expedição de Mandado.
22/05/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2020 03:02

Decorrido prazo de ALUISIO DIAS DE OLIVEIRA em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 12:33

Recebidos os autos
04/03/2020 12:33

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2020 18:10

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2020 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
20/02/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 10:16

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 17:14

Recebidos os autos
06/02/2020 17:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/02/2020 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/01/2020 23:03

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 01:58

Publicado Decisão em 27/01/2020.
24/01/2020 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 16:23

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
13/01/2020 23:41

Recebidos os autos
13/01/2020 16:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/01/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/01/2020 13:23

Redistribuído por dependência em razão de erro material
07/01/2020 15:25

Recebidos os autos
07/01/2020 15:25

Declarada incompetência
30/12/2019 23:29

Juntada de Petição de petição
23/12/2019 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
23/12/2019 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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