22/07/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 15:15

Transitado em Julgado em 11/07/2025
12/07/2025 03:17

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:33

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do interesse de agir.

Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, suspendendo-se sua exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença proferida pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
13/06/2025 16:20

Recebidos os autos
13/06/2025 16:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
28/05/2025 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 10:36

Recebidos os autos
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705025-95.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIDICLECIO DA TRINDADE FERREIRA, DIOCLECIANA ALVES VIEIRA REQUERIDO: JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico a Decisão de ID 207085502, para que a parte ré se manifeste quanto à petição de ID 202677778, notadamente quanto ao pleito de resolução contratual.

Prazo de 15 dias.

Vindo manifestação, anote-se conclusão para julgamento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
29/08/2024 19:30

Recebidos os autos
29/08/2024 19:30

Deferido o pedido de SIDICLECIO DA TRINDADE FERREIRA - CPF: *21.***.*94-68 (REQUERENTE).
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705025-95.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SIDICLECIO DA TRINDADE FERREIRA, DIOCLECIANA ALVES VIEIRA REQUERIDO: JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte autora quanto à petição de ID 202677778, notadamente quanto ao pleito de resolução contratual.

Prazo de 15 dias.

Vindo manifestação, anote-se conclusão para julgamento.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 9 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
12/08/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/08/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 19:30

Recebidos os autos
09/08/2024 19:30

Deferido o pedido de SIDICLECIO DA TRINDADE FERREIRA - CPF: *21.***.*94-68 (REQUERENTE).
19/07/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/07/2024 04:04

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:18

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705025-95.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2024, ficam as partes intimadas a se manifestar quanto a certidão retro.

Documento assinado e datado eletronicamente.
20/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/06/2024 08:52

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:29

Expedição de Ofício.
07/06/2024 17:37

Recebidos os autos
07/06/2024 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2023 00:20

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/06/2023 10:56

Recebidos os autos
27/06/2023 10:56

Outras decisões
02/06/2023 18:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/06/2023 14:14

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR - CPF: *36.***.*41-71 (REQUERIDO) em 10/05/2023.
12/05/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 10/05/2023 23:59.
17/04/2023 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2023 10:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/04/2023 03:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2023 00:59

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
26/03/2023 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 20:12

Recebidos os autos
23/03/2023 20:12

Outras decisões
07/12/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/05/2022 16:30

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR - CPF: *36.***.*41-71 (REQUERIDO) em 21/02/2022.
18/02/2022 15:03

Juntada de Petição de réplica
16/02/2022 13:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2022 17:05

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 12:21

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 23:51

Juntada de Petição de contestação
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de JAILSON PEREIRA BASTOS JUNIOR em 06/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 22:01

Juntada de Certidão
26/11/2021 16:57

Recebidos os autos do CEJUSC
26/11/2021 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
26/11/2021 16:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 26/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2021 00:09

Recebidos os autos
26/11/2021 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/11/2021 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2021 17:21

Mandado devolvido dependência
20/10/2021 16:26

Expedição de Mandado.
18/10/2021 07:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/10/2021 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2021 16:33

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 02:48

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 15:17

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 18:10

Desentranhamento
23/09/2021 18:00

Recebidos os autos
23/09/2021 18:00

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2021 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/09/2021 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/09/2021 12:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 30/08/2021.
30/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 30/08/2021.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 14:42

Recebidos os autos
26/08/2021 14:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/07/2021 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/07/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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