28/08/2025 17:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:19

Recebidos os autos
27/08/2025 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/08/2025 13:31

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/08/2025 20:11

Juntada de Petição de acordo
19/08/2025 14:18

Juntada de Petição de acordo
19/08/2025 02:54

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:40

Juntada de Certidão
15/08/2025 04:52

Processo Desarquivado
14/08/2025 20:15

Juntada de Petição de certidão
14/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 12:33

Transitado em Julgado em 28/06/2024
02/07/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704076-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: MARGARIDA LEITE DA COSTA SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA e MARGARIDA LEITE DA COSTA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme IDs 200593498 e 201698430.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de junho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
28/06/2024 19:08

Recebidos os autos
28/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 19:08

Homologada a Transação
28/06/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/06/2024 03:40

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704076-03.2023.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto aos termos do autor retro, no prazo de 05 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 21:44

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:23

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 03:59

Decorrido prazo de MARGARIDA LEITE DA COSTA em 29/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 04:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/12/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2023 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 22:31

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:49

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:16

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/08/2023 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:57

Recebidos os autos
05/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:57

Outras decisões
07/06/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/06/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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