09/10/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 10:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BARBARA CAVALCANTE SCHWIETZER em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0020704-40.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: BARBARA CAVALCANTE SCHWIETZER CERTIDÃO Considerando a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, do demonstrativo do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) para efetuar(em) o pagamento das referidas custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia, acesse a página do Tribunal www.tjdft.jus.br, na "aba serviços - Custas Judiciais", ou diretamente no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria, localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 14:00:44.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
26/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:31

Recebidos os autos
26/09/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
24/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/09/2024 13:42

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BARBARA CAVALCANTE SCHWIETZER em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0020704-40.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: BARBARA CAVALCANTE SCHWIETZER SENTENÇA Trata-se ação cumprimento de sentença proposto por CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB contra EXECUTADO: BARBARA CAVALCANTE SCHWIETZER, partes qualificadas nos autos.

Em virtude da ausência de localização de bens penhoráveis foi determinada a suspensão do processo pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, parágrafo primeiro do Código de Processo Civil – CPC (ID nº 61814062, na data de 21/05/2018).

A presente ação está paralisada quanto à localização de bens do requerido.

Diversas diligências foram efetuadas pelo juízo, inclusive nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ERIDF, sem finalidade atingida.

As partes foram intimadas a se manifestarem sobre eventual prescrição, nos termos do art. 921, §5º, do CPC, sem manifestação. É o relatório.

Decido.

O título executivo que fundamenta a presente execução é título executivo judicial, prescrição em 5 anos.

O prazo prescricional foi interrompido pelo despacho que ordenou a citação (art. 802, caput, do CPC) e permaneceu suspenso durante a tramitação do processo e por um ano durante o prazo de paralisação por ausência de bens penhoráveis (art. 921, inc.

III e §1º, do CPC).

Após um ano da suspensão, iniciou a fluência do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §4º do CPC), que expirou em 21/05/2024.

Assim, é forçoso concluir que ocorreu o decurso do prazo prescricional, fulminando a pretensão executiva.

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão executiva e julgo extingo o processo com fundamento no art. 487, inciso II, c/c art. 771, parágrafo único, e art. 921, §§ 4º e 5º, todos do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte ré.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
23/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:20

Recebidos os autos
22/08/2024 20:20

Declarada decadência ou prescrição
22/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB em 19/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:19

Decorrido prazo de BARBARA CAVALCANTE SCHWIETZER em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0020704-40.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: BARBARA CAVALCANTE SCHWIETZER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 17:09:00.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
18/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:09

Processo Desarquivado
18/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
22/10/2022 15:22

Arquivado Provisoramente
22/10/2022 04:07

Processo Desarquivado
21/10/2022 11:17

Juntada de Certidão
29/09/2020 13:15

Arquivado Provisoramente
29/09/2020 13:15

Expedição de Certidão.
23/09/2020 02:41

Publicado Certidão em 23/09/2020.
22/09/2020 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:28

Juntada de Certidão
18/09/2020 15:27

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00