22/07/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:29

Expedição de Ofício.
22/07/2024 14:29

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCELO MENDES BOTELHO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
28/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 28/06/2024.
27/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

TUTELA DE URGÊNCIA.

REQUISITOS.

PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO.

AUSÊNCIA.

NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO E DILAÇÃO PROBATÓRIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência depende da cumulação dos requisitos da probabilidade do direito invocado e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2.

Ausentes elementos aptos a comprovar a probabilidade do direito, o indeferimento da tutela provisória de urgência é medida impositiva, notadamente quando o feito depende de dilação probatória, a qual deve ser realizada na instância originária, durante o curso do processo de conhecimento. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e improvido.
19/06/2024 18:12

Conhecido o recurso de MARCELO MENDES BOTELHO - CPF: *52.***.*01-20 (AGRAVANTE) e não-provido
19/06/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Retirado
03/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/04/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado
02/04/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 17:37

Recebidos os autos
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de UNIMED SEGUROS SAUDE S/A em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
11/12/2023 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCELO MENDES BOTELHO em 04/12/2023 23:59.
20/11/2023 07:51

Juntada de entregue (ecarta)
10/11/2023 02:17

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 15:17

Expedição de Mandado.
08/11/2023 15:16

Expedição de Ofício.
07/11/2023 18:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 17:42

Recebidos os autos
24/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
24/10/2023 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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