31/07/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/07/2024 12:49

Juntada de Certidão
23/07/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:41

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 05:26

Decorrido prazo de SANDY PADILHA TEIXEIRA MELO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:26

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:26

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:02

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 01/07/2024.
01/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 01/07/2024.
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Expeça-se alvará eletrônico dos valores depositados no ID nº 201656308, em favor da Exequente, conforme requerido no ID nº 201657028.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
27/06/2024 09:35

Recebidos os autos
27/06/2024 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/06/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 01:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/06/2024 01:23

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
20/06/2024 16:36

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:33

Transitado em Julgado em 15/06/2024
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de SANDY PADILHA TEIXEIRA MELO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 12:50

Recebidos os autos
27/05/2024 12:50

Julgado procedente o pedido
17/05/2024 11:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/05/2024 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 16:09

Recebidos os autos
09/05/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 18:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/04/2024 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/03/2024 08:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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