04/07/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:39

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 04:26

Decorrido prazo de SONEIDES SILVANIA DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:02

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703472-23.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONEIDES SILVANIA DE ALMEIDA REU: LUZ HOTEL LTDA S E N T E N Ç A Vistos etc.

Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95).

Regularmente intimado(s) a promover(em) a(s) diligências que lhe(s) competiam, a parte credora/autora quedou inerte, conforme certidão retro.

Na dicção do art. 51, "caput", da Lei nº. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais.

No caso, a autora não atendeu à prévia intimação que lhe fora dirigida.

A consequência jurídica, portanto, é a extinção processual, vez que prescindível a prévia intimação pessoal da parte, consoante art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Isso posto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil/2015 c/c 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Sentença registrada.

Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.

Cancele-se a audiência designada.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
18/06/2024 18:17

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
14/06/2024 20:40

Recebidos os autos
14/06/2024 20:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/06/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
11/06/2024 15:05

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:49

Decorrido prazo de SONEIDES SILVANIA DE ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 12:59

Recebidos os autos
16/05/2024 12:59

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/05/2024 15:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701795-65.2018.8.07.0012

Alan Pereira da Silva

Sivanildo dos Santos Sousa

Advogado: Samia Waleska Pereira Barbosa de Carvalh...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2018 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0714515-77.2021.8.07.0006

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Daniel Romeu Mayer Machado

Advogado: Wenderson Braz Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/11/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0712250-77.2022.8.07.0003

Paula Inacia Evangelista dos Santos

Cartao Brb S/A

Advogado: Pedro Seffair Bulbol Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2023 22:17

Exibir Processo

Processo nº 0712250-77.2022.8.07.0003

Paula Inacia Evangelista dos Santos

Cartao Brb S/A

Advogado: Pedro Seffair Bulbol Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2022 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0730986-12.2023.8.07.0003

Mayara Regina Oliveira da Silva

Precatorios do Brasil LTDA

Advogado: Caroline Domingues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 22:06

Exibir Processo