12/03/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:18

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 15:20

Recebidos os autos
27/11/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:55

Recebidos os autos
14/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
11/11/2024 23:40

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 23:29

Recebidos os autos
14/10/2024 23:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
10/10/2024 20:29

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 18:20

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:22

Juntada de entregue (ecarta)
11/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
09/09/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 17:40

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:40

Expedição de Mandado.
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0725186-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA REU: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Defiro gratuidade.

Acolho emenda.

Cite-se, com prazo de 20 (vinte) dias.

I.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
31/08/2024 00:20

Recebidos os autos
31/08/2024 00:20

Recebida a emenda à inicial
20/08/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/08/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:22

Recebidos os autos
31/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/07/2024 23:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Eustáquio de Castro Gabinete do Desembargador Eustáquio de Castro Número do processo: 0725186-75.2024.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: SEBASTIAO BORGES DE OLIVEIRA REU: ANTONIO BORGES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Decisão - Emenda à Petição Inicial Emende-se a Petição Inicial para: a) adequar as causas de pedir, conforme a tipificação cerrada do artigo 966, do Código de Processo Civil, fazendo a respectiva diferenciação entre erro de fato e manifesta violação a norma jurídica, separando, se for o caso, por capítulos.

No ponto, ressalta-se que, para fins de Ação Rescisória, o erro de fato não é o mero inconformismo com o julgado, mas aquela definição estampada no parágrafo primeiro, do mesmo artigo 966, do Código de Processo Civil. b) adequar os pedidos para fins de juízo rescisório e rescindendo; Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Após, conclusos.

Intime-se.

Desembargador Eustáquio de Castro Relator
25/06/2024 17:02

Recebidos os autos
21/06/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
21/06/2024 13:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741667-47.2023.8.07.0001

Leandro de Carvalho Vieira

Primavia Motors LTDA

Advogado: Ezequiel Honorato Mundim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0702161-07.2023.8.07.0020

Midlej Capital, Recursos, Participacoes ...

Filipe Rodrigues de Oliveira

Advogado: Lucas Coutinho Midlej Rodrigues Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0741667-47.2023.8.07.0001

Leandro de Carvalho Vieira

Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA

Advogado: Ezequiel Honorato Mundim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/10/2024 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0741667-47.2023.8.07.0001

Leandro de Carvalho Vieira

Primavia Motors LTDA

Advogado: Ezequiel Honorato Mundim

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0724808-22.2024.8.07.0000

Sergio Ventura

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Priscila Rodrigues de Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 18:14

Exibir Processo