30/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/06/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
05/06/2025 19:33

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 19:33

Desentranhado o documento
05/06/2025 11:44

Recebidos os autos
05/06/2025 11:44

Outras decisões
12/05/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
09/05/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:02

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:28

Recebidos os autos
24/04/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
31/03/2025 16:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 13:22

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:50

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:09

Recebidos os autos
21/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
11/03/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de XP RICO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA SA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de NU INVEST CORRETORA DE VALORES SA em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 07:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
14/01/2025 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 18:27

Expedição de Mandado.
14/01/2025 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:23

Juntada de Certidão
21/11/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:19

Recebidos os autos
09/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
27/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 07:23

Recebidos os autos
10/09/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
29/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 08:41

Recebidos os autos
02/08/2024 08:41

Deferido o pedido de BARBARA FIGUEROA - CPF: *34.***.*88-46 (INVENTARIANTE).
22/07/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:19

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do processo: 0710003-04.2024.8.07.0020 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: I.

F.

L.

MEEIRO: BARBARA FIGUEROA REPRESENTANTE LEGAL: BARBARA FIGUEROA INVENTARIADO: IGOR IAN LEAO TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (com força de ofício) - Bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do falecido.

Promovida, nesta data, a transferência do valor bloqueado (R$ 638.405,51 - seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e um centavos) para conta no Banco Regional de Brasília, à disposição deste Juízo, conforme protocolo anexo, ficando o Banco Regional de Brasília (BRB), na pessoa do(a) gerente geral da agência respectiva, como depositário(a) fiel da quantia ora penhorada.

Aguarde-se manifestação da parte inventariante (Id. 202363953).

Após, conclusos.

Cumpra-se.

DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito
16/07/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 14:21

Recebidos os autos
16/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/06/2024 03:10

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:00

Intimação

- Recebimento da inicial e/ou emenda à inicial.

Recebo a petição inicial (Id. 196751123) e emenda (Id. 199171015) do inventário de Igor Ian Leão Teixeira, pelo rito do arrolamento comum, uma vez que há interessado incapaz, ao mesmo tempo em que a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1.000 (mil) salários mínimos, seguindo-se o procedimento do artigo 664 do Código de Processo Civil.

Anote-se. - Arrolamento comum (CPC, artigo 664).

Nomeio inventariante Barbara Figueroa, dispensando-a do compromisso e termo de inventariança, em vista do rito adotado.

Anote-se. À inventariante para elaboração das primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do CPC.

Deverá indicar, nas primeiras declarações, os Ids. em que se encontram inseridos os documentos que comprovem a existência e titularidade dos bens, ressaltando que a ausência de documentação ensejará a exclusão do bem da partilha.

Ainda, providencie o(a) inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias, os seguintes documentos: (a) Da companheira supérstite: (a.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b) De cada veículo: (b.1) CRLV atual; (b.2) documento que comprove a extinção do gravame, se houver; Diante da informação de eventual existência de valores em contas bancárias de titularidade do(a) falecido(a), procedi à pesquisa, via Sisbajud.

Aguarde-se o resultado por 03 (três) dias.

Ante a informação da existência de investimentos no mercado de ações (Id. 196756595), oficie-se a B3 S.A. (Brasil, Bolsa, Balcão) requisitando informações acerca da existência de títulos, valores mobiliários e demais ativos financeiros em nome da parte inventariada, bem como para informar a possibilidade da respectiva transferência de titularidade.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de crime de desobediência.

Com a resposta, intime-se a parte inventariante para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, se deseja a liquidação dos títulos, valores mobiliários e demais ativos financeiros eventualmente encontrados, sob pena de remoção.

Caso reste infrutífera a tentativa de bloqueio pelo Sisbajud, serão analisados os demais pedidos da parte credora para expedição de ofício às instituições financeiras (Id. 196751123).

Indefiro os pedidos de expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG e Receita Federal (Id. 196751123, p. 07), porquanto, na qualidade de inventariante, incumbe à parte interessada o emprego de todos os esforços para consecução das diligências necessárias à tutela de suas pretensões.

Ademais, a parte autora não suscitou a existência de qualquer óbice imposto por esses órgãos no que tange ao fornecimento das informações requeridas.

Indefiro a pesquisa via SNIPER (Id. 196751123, p. 07), porquanto o referido sistema informatizado não fornece as informações requeridas pela autora, quais sejam: "averiguar eventuais transferências de patrimônio realizadas pelo de Cujus entre o dia 01/01/2023 e 03/08/2023 (data do óbito)" (Id. 196751123, p. 07).

Outrossim, apenas para reforço argumentativo, foge ao escopo da lide e é absolutamente irrelevante para o presente feito a investigação das transferências de bens realizadas pelo inventariado antes de seu óbito.

Indefiro os pedidos de expedição de ofícios à Premier Distribuidora de Veículos (Id. 196751123, p. 07), para que restitua ao espólio valores decorrentes de ajustes comerciais não finalizados pelo falecido, tendo em vista a inadequação da via eleita, devendo a parte interessada se socorrer de ação autônoma a ser aleatoriamente distribuída perante o Juízo Cível.

Esclareço que a ação de inventário, pelo rito do arrolamento comum, e a partilha de bens deixados em sucessão é um procedimento que pode ser muito simples e rápido, quando são observadas todas as providências determinadas pelos arts. 664 e 653 do Código de Processo Civil.

Advirto às partes que a litigiosidade no curso da ação de arrolamento não traz qualquer benefício aos herdeiros envolvidos, pelo contrário, só acarreta prejuízos, sobretudo quando há sociedades empresárias.

Intime-se o Ministério Público, se necessário.

Cumpra-se.
24/06/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 08:32

Recebidos os autos
24/06/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 08:32

Outras decisões
24/06/2024 08:32

Deferido em parte o pedido de BARBARA FIGUEROA - CPF: *34.***.*88-46 (MEEIRO), I. F. L. - CPF: *14.***.*74-09 (HERDEIRO)
24/06/2024 08:32

Recebida a emenda à inicial
07/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/06/2024 21:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:35

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/05/2024 10:31

Recebidos os autos
21/05/2024 10:31

Outras decisões
21/05/2024 10:31

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
17/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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