08/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
07/11/2024 09:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 14:47

Recebidos os autos
29/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:47

Determinado o arquivamento
24/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:14

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:14

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:14

Recebidos os autos
09/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
03/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 02/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 03:09

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711719-21.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYSSON VERNER MATOS SOUZA REU: BANCO INTER S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis, em 10/07/2024, o prazo de recurso para a parte requerente.

Ato contínuo, nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, e diante do recurso inominado de ID 203024990, interposto pela parte requerida, BANCO INTER S.A., intime-se a PARTE REQUERENTE e a REQUERIDA MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA para apresentarem contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024.

ELAINE CRISTINA LOPES GUIMARAES Servidor Geral
16/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:20

Decorrido prazo de ALYSSON VERNER MATOS SOUZA em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso inominado
26/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711719-21.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYSSON VERNER MATOS SOUZA REU: BANCO INTER S/A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA à sentença de ID. 199973121, alegando a existência de omissão, por não constar no dispositivo a improcedência do pedido em relação à parte MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, eis que opostos no prazo previsto pelo art. 49 da Lei 9.099/95.

Razão não assiste ao Embargante.

Não obstante as alegações veiculadas, a sentença não carrega consigo as máculas da omissão.

No dispositivo conta a condenação exclusiva da corré BANCO INTER S/A, não havendo necessidade de julgar improcedente os pedidos em relação à parte MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Posto isso, à falta dos requisitos reclamados pelo art. 48 da Lei 9.099/95, rejeito os Embargos de Declaração opostos pela parte requerida no ID.: 200742930 e mantenho íntegra a sentença prolatada.

Intimem-se.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
21/06/2024 15:13

Recebidos os autos
21/06/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:13

Embargos de declaração não acolhidos
19/06/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:15

Recebidos os autos
13/06/2024 13:15

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
19/03/2024 14:00

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 19:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/03/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
07/03/2024 19:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/03/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:38

Recebidos os autos
06/03/2024 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
14/01/2024 01:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:28

Juntada de Certidão
18/12/2023 18:56

Recebidos os autos
18/12/2023 18:56

Indeferido o pedido de ALYSSON VERNER MATOS SOUZA - CPF: *29.***.*01-49 (AUTOR)
18/12/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
14/12/2023 11:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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