15/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
15/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:19

Recebidos os autos
11/09/2025 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/09/2025 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO FONSECA em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:55

Publicado Despacho em 13/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723049-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO FONSECA EXECUTADO: DORIVAL MODESTO FILHO DESPACHO Ante o teor da manifestação em ID: 241447789, intime-se a parte exequente para comprovar, mediante prova documental inequívoca, que as pessoas jurídicas elencadas na petição do ID: 231166840 se encontra em plena atividade, bem como para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921, inciso III, do CPC).

Brasília, 7 de agosto de 2025, 17:00:13.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
08/08/2025 18:53

Recebidos os autos
08/08/2025 18:53

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:44

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 22:17

Recebidos os autos
05/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 19/05/2025.
16/05/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 22:34

Recebidos os autos
14/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723049-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO FONSECA EXECUTADO: DORIVAL MODESTO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À míngua de irresignação da parte executada (ID: 229868820) e independentemente do decurso do prazo recursal, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente, para levantamento da importância penhorada (ID: 223902948), com as devidas atualizações; para tanto, o credor deverá indicar seus dados bancários no prazo de 15 dias. 2.

Por outro lado, para a apreciação do pedido formulado sob o ID: 231166840, a parte exequente deverá instruir os autos com cópia dos atos constitutivos das pessoas jurídicas relacionadas na manifestação referenciada, observando o prazo assinado, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Brasília, 7 de abril de 2025, 17:07:46.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
07/04/2025 18:01

Recebidos os autos
07/04/2025 18:01

Deferido em parte o pedido de FLAVIO AUGUSTO FONSECA - CPF: *25.***.*72-72 (EXEQUENTE)
01/04/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/04/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:50

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 22:19

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:34

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:30

Recebidos os autos
14/11/2024 13:30

Deferido o pedido de FLAVIO AUGUSTO FONSECA - CPF: *25.***.*72-72 (EXEQUENTE).
14/11/2024 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:32

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723049-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO FONSECA EXECUTADO: DORIVAL MODESTO FILHO CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo sem cumprimento voluntário.

Nos termos da Portaria 1/2016, fica a parte exequente intimada a apresentar planilha atualizada do crédito, fazendo constar os 10% de multa e 10% de honorários do cumprimento de sentença.

BRASÍLIA-DF, 11 de outubro de 2024.

MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral
11/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de DORIVAL MODESTO FILHO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723049-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO FONSECA EXECUTADO: DORIVAL MODESTO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta
24/06/2024 16:11

Recebidos os autos
24/06/2024 16:11

Outras decisões
14/06/2024 04:14

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/06/2024 16:47

Recebidos os autos
10/06/2024 16:47

Outras decisões
10/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
10/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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