STJ - 0718895-59.2024.8.07.0000

16/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 912197/2024

15/10/2024 18:25

Protocolizada Petição 912197/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 877535/2024 - PET

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 904628/2024

14/10/2024 11:57

Protocolizada Petição 904628/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 14/10/2024

14/10/2024 11:34

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LETICIA FERNANDES DE FREITAS SACRAMENTO, Dr(a) ANDRE

14/10/2024 10:18

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/10/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LETICIA FERNANDES DE FREITAS SACRAMENTO, Dr(a) IGOR

14/10/2024 07:15

Expedição de Ofício nº 178007/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras - DF comunicando decisão

13/10/2024 10:01

Expedição de Ofício nº 177543/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão Código de rastreabilidade:30.***.***/4157-98

12/10/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0877535 - PET no RHC 200526 - Publicação prevista para 15/10/2024

12/10/2024 23:20

Concedida a Medida Liminar de LETICIA FERNANDES DE FREITAS SACRAMENTO - Petição Nº 2024/00877535 - PET no RHC 200526

07/10/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 881170/2024

07/10/2024 10:55

Protocolizada Petição 881170/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

04/10/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/10/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

04/10/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição nº 877535/2024

04/10/2024 15:17

Protocolizada Petição 877535/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2024

16/07/2024 17:21

Juntada de Petição de ofício nº 597901/2024

16/07/2024 17:00

Protocolizada Petição 597901/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/07/2024

05/07/2024 18:10

Expedição de Ofício nº 094169/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

05/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/07/2024

04/07/2024 18:32

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 572743/2024

04/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 572743/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/07/2024

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/07/2024 15:51

Expedição de Ofício nº 092736/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras - DF solicitando informações

03/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/07/2024

03/07/2024 18:00

Não Concedida a Medida Liminar de LETICIA FERNANDES DE FREITAS SACRAMENTO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/07/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

03/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

02/07/2024 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS